Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais e Silva– Masp 1046379-2; Maria Ângela Lopes Dumont de MacêdoMasp 0610337-8, suplente; Rosivaldo Antônio Gonçalves- Masp 1046755-3, suplente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as daPortaria nº 147- REITOR/2020, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 13 1724827 - 1 PORTARIA Nº 144 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 PROCESSO N°: 067/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo CONTRATADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XIII, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela Secretaria de Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo IX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contratos e Licitações Carlyle dos Passos Chefia imediata Laia Membro indicado pelo Neoli Francisca servidor avaliado Batista Josiane Antônia T. Membro Suplente Damacena X. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo Departamento de Contabilidade e Finanças Chefia imediata Edilson Novaes Membro indicado pelo Ilza Maria Quirino de servidor avaliado Souza V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; CITA/NOTIFICA por edital, o Diretor Geral RENE MARCOS FERNANDES, CPF 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº02/2022. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof Antonio J Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEB III, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/08/1998, data do efetivo exercício, para acerto funcional; MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIII, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER Nº 330/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062757/2020-39 RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho APROVADO EM 24.11.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Lambari. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Carlos De Oliveira / Placa: MTH8830 Chassi: 9C2MD28001R002655 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:2000 Prop.: Thiago Alberice Macedo / Placa: HEV8848 Chassi: 9C6KE093080026164 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2007 Prop.: Leonel Gonalves Moreira / Placa: GNL7281 Chassi: 9C2KD0101KR009800 Marca/Modelo: H/HONDA NX 150 Ano Fab.:1989 Prop.: Edson Braga Leal / Placa: HEV8210 Chassi: 9C2MC35

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Resultado Julgamento Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 004/2017 - Processo Licitatório nº031/2017. A Comissão Permanente de Licitação informa aos licitantes participantes da Tomada de Preços nº 004/2017, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF de trecho da Rua Roque Rodrigues dos Santos e Trecho da Rua Maria Ribeiro de Souza (antiga Rua 24), o resultado do julgamento