Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 364 (Procurador); 1606386-14.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1606386-14.2017.8.26.0477; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606836-54.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : CLARO S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1606837-39.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : TELEFONICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1256 Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1606840-91.2017.8.26.0477; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3749 CARDOSO - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo do acordo; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP) Processo 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2276 Consultoria Em Saúde Ltda. - Me - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nicola Streliaev Centeno (OAB: 396167/SP) - Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) (Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3783 DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1606362-83.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CLARO S/A - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos às fls.243/246, persistindo, assim, a sentença tal como lançada, devendo se atentar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3480 Praia Grande - Daniel Fragoso - HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Defiro eventual requerimento de apensamento ou de retificação do polo passivo da ação, fazendo-se as anotações de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3783 DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP) Processo 1606362-83.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CLARO S/A - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos às fls.243/246, persistindo, assim, a sentença tal como lançada, devendo se atentar à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2790 MONTEIRO BESERRA (OAB 197125/SP) Processo 1606362-83.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - CLARO S/A Vistos. Tornem os autos à 18ª Câmara de Direito Público para análise da petição retro, com urgência. - ADV: EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4700 SILVA (OAB 316471/SP) Processo 1597435-31.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Ferrari Santos Representacoes e Consultoria Ltda - Vistos. Considerando o retro certificado, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Fazenda s