Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 2162 penalidades contratuais. Os réus arcarão com o pagamento dos aluguéis em atraso, além do IPTU do período, acrescidos dos juros e da multa, conforme a cláusula terceira e subitens. JULGO PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC. RESCINDO o contrato de locação. Dá-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 2159 internação em clínica especializada pelo prazo superior a trinta dias. Pleiteia que arque com as respectivas despesas, além dos danos morais. Deferiu-se a tutela antecipada. Noticiou-se a interposição de agravo de instrumento. Na contestação a ré sustentou que o contrato foi firmado à luz da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 2126 contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL sob o fundamento de que padece de perda auditiva bilateral profunda. Vive sob a guarda da mãe, que possui renda mínima. Pleiteia o benefício assistencial. Indeferiu-se a tutela antecipada. Juntouse o estudo social. Na contestação o réu sustentou que implantou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 1912 BRASIL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - VISTOS. ANTONIO CICERO MENDES BRASIL propôs ação PREVIDENCIÁRIA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL sob o fundamento de que padece de moléstia nos membros inferiores. Pleiteia o restabelecimento do auxílio doença. Indeferiu-se a tutela anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1788 161.01.2010.021814-1/000000-000 - nº ordem 1887/2010 - Declaratória (em geral) - RACHED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP X TIM CELULAR S/A - Vistos. Aguarde-se a intimação do comando de fls.193. Após, observado o prazo legal, apreciar-se-á quanto ao recebimento da apelação da ré. Int. - ADV ALVARO CON