Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 36 0023430-51.2012.8.26.0554; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 554.01.2012.023430-1/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. D. da C. (Menor); Advogado: Rodrigo Santos (OAB: 264097/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de S. A.; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1936 Cível - - L. D. S. X P. D. M. D. D. - Vistos. Determino a intimação do patrono do ( a ) impetrante/requerente para apresentação de contrarrazões e após abra-se vista ao MP para parecer. E, desde já, após as respectivas manifestações, mantenho a r. sentença recorrida por seus jurídicos e legais efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2011 boni juris” e o “periculum in mora” estão presentes já que a mãe do infante precisa trabalhar e a criança precisa ficar em creche em período integral. Por outro lado, a possibilidade de lesão irreparável, pelos motivos acima também restou devidamente caracterizada, emergindo a existência de preju