Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 174/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC. Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato Percentual do Reajuste: 6.69% Período de execução: Junho/2017 a Maio/2019 Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1416 - 7604 Data de Assinatura

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º Termo Aditivo ao Contrato: 172/2017 Vigência: 30/10/2018 Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará. Objeto do Termo Aditivo: Prazo Data da Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Int

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  55 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 16101.12.362.1416 – Projeto Atividade: 8478– Natureza de Despesa: 3390.36 Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locador: Amintas José Quingosta Pinheiro/CPF. Nº 099.109.21200, residente e domiciliado na Rodovia dos Trabalhadores, s/nº – Condominiio Água Cristal – Beijuripá Casa

Diário Oficial ● 19/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33640 Partes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Convenente: Município de Colares/CNPJ nº 05.835.939/000190, com sede na Trav. 16 de novembro, s/n, bairro Centro, CEP: 68.785-000 Foro: Belém/Pa Data da assinatura: 18/06/2018 Vigência: 18/06/2018 a 31/03/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  63 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 Processo n° 1.172.011/2017 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 25/05/2018 através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91) 3201-5096 / 32015195 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Nome: Nicolas Pinto Alves Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL Local

Diário Oficial ● 22/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33684 PORTARIA DE PRORR. Nº 214/2018-GAB/PAD. BELÉM, 20 DE AGOSTO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 141/2018-GAB/PAD de 15 maio de 2018, publicada no DOE n° 33.619 de 17 de maio de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1

Diário Oficial ● 23/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2020 LEIA-SE: CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1189113/2017 e anexo 1191884/2018, 1190524/2018, 1190686/2018, 1190524/2018 e 1190686/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado Procuradora do Estado do Pará; Protocolo: 516807 ERRATA DA PORTARIA DE REDES Nº 139/2019-GAB/PAD, de 20/01/2020, publicada no DOE edição nº 34.094 de 21/01/2020. ONDE SE LÊ: PORTARIA

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  71 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 . AVISO DE LICITAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura de quadra pequena na EEEM REMÍGIO FERNANDES, localizada no município de MARAPANIM-PA. Processo n° 1.133.760/2017 Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 24/05/2018 atr

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33626  61 Segunda-feira, 28 DE MAIO DE 2018 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 – Produto: 1609 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7606 – Natureza de Despesa: 3390.39 Fonte: 0102 – Produto: 3008 – Função Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604 – Natureza de Despesa: 3390.39 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33590 construção e Reforma e Ampliação da EEEM Irmã Carla Giussani no município de São Miguel do Guamá, EEEM Presidente Kennedy no município de Maracanã, EEEMF Prefº. Antônio Marçal no município de Inhangapi. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo. Data Assinatura: 27/03/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage Protocolo: 297151 AVISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO