5 resultados encontrados para 164526-93.2015.8.09.0175 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 REQUERIDO : SAMUEL ANDRADE GUIMARAES REQUERENTE : RANUBIA LOURENCA DA SILVA DESPACHO : VISTOS. DISPENSO A INTIMACAO DA REQUERENTE E DO REQUERIDO ACERCA DA SENTENCA DE ARQUIVAMENTO, CONSIDERANDO QUE A MESMA NAO ACARRET OU PREJUIZO A ELES, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N.104 E 105 DO FONAJE NR. PROTOCOLO : 349838-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 459 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS N A DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO Q UE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COM PARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEILMA CRISTINA DOS SANTOS ARRUDA ACUSADO : DIVINO ARRUDA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NA MANIFESTACAO DE FLS. RETRO , TODAVIA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. NAO SENDO ELE EN CONTRADO, DETERMINO DESDE JA A SUA CITACAO VIA EDITAL, PARA, NO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCESS