21 resultados encontrados para 165.01.2003.004311 2/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 2000 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 745047 JUSTIÇA PÚBLICA X GRACIELE LEONILDA DE OLIVEIRA. FLS. 52: Prossigase nos termos da decisão de fls. 23 (fls. 23: deprecar para realização de exame criminológico carta precatória expedida). ADVOGADO: CAMILA DE FÁTIMA AUGUSTO OAB/SP 293789 PROCESSO CRIME Nº 39/09 JUSTIÇ
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1998 é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se prosseguir com a ação penal.8. Designo audi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1880 multa imposta ao sentenciado. P.R.I.C. 2. Com relação ao pagamento do valor das custas processuais, apresente a Defesa uma proposta de parcelamento do valor, no prazo de dês dias. 3. Aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direitos imposta ao sentenciado. Int. Dois Córregos, data supra. PAULO HENRIQUE S
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 1876 EXECUÇÃO DE SENTENÇA nº 799698 JUSTIÇA PUBLICA x Jéferson Diego Francisco - Certidão retro: Desentranhem-se os documentos de fls. 76/78, juntando-os nos autos corretos. Int. Dois Córregos data supra. PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL Juiz de Direito Advogados: Dr. Manoel Lopes Tempos OAB. 91085. EXECUÇÃO
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1953 171457 165.01.2003.004311-2/000000-000 - nº ordem 194/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO PASTORI NETO X DIORANDI ALTEMARI FILHO - aguardando manifestação do defensor do executado, no prazo de 05 dias, referente ao cálculo apresentado nos autos por parte do defensor do exequente. - ADV CELSO
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1856 MASIERO OAB/SP 159839 165.01.2003.003363-0/000000-000 - nº ordem 166/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CELSO LOPES DE OLIVEIRA - ESPOLIO X LUIS DANIEL SIMOES E OUTROS - Fls. 117 - Quanto à certidão retro: Diga o exequente. Int. (aguardando manifestação sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, i
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1777 FELIX - autos aguardando manifestação do autor, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o requerido informou ao Sr.Oficial de Justiça estar se acertando com o exequente. - ADV ANTONIO RICARDO CERVATI OAB/SP 171431 - ADV FÁBIO AUGUSTO DELGADO OAB/SP 171457 165.01.2003.004311-2/000000-000 - nº ordem 194/2003
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 1863 EXECUÇÃO DE SENTENÇA nº 603953 JUSTIÇA PUBLICA x Antonio Marcos Vitorino Diante da certidão retro e do cálculo homologado de fls. 09 do apenso de Roteiro de Penas, acolho o parecer retro da Dra. Promotora de Justiça, para declarar extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ANTONIO MARCO
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2279 DOIS CÓRREGOS Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CIVEL Fórum de Dois Córregos - Comarca de Dois Córregos JUIZ: PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL RELAÇÃO 54/2010 165.01.2003.004311-2/000000-000 - nº ordem 194/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO PASTORI NETO X DIORANDI ALTEMARI FILHO -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 788 1595 165.01.2003.004311-2/000000-000 - nº ordem 194/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO PASTORI NETO X DIORANDI ALTEMARI FILHO - Fls. 255 - Feito nº 194/2003 Vistos. Fls. 254: Indefiro. Incabível a penhora de saldos do FGTS porque as hipóteses de movimentação da conta são aquelas previstas n