Seção II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 173700-34.2012.8.09.0175 602 ACAO PENAL MARCAL FERREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. 165263-04.2012.

Seção I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 3 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 267841-14.2010.8.09.0111(201392538610) COMARCA : NAZARIO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : OZARIO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO ADV(S) : GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 4 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 335445-07.2012.8.09.0051(201293354457) COMARCA : GOIANIA DIS

Seção II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02013 ADV IND : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : ASSIM, EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL NO QUE CONCERNE AO CRIME DE POSSE ILEGAL DE MUNIÇÕES, EM VIRTUDE DA CONDUTA DO INDICIADO NÃO SER POTENCIALMENTE LESIVA, APLICANDO-SE AO CASO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, SENDO INEXPRESSIVA A LESÃO JURIDICA PRO

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 785449/2014 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5049300 EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L141 PROTOCOLO NUMR: 165263-04.2012.8.09.0175 AUTOS NUMR. N

Seção I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PROCESSO : 165263-04.2012.8.09.0175(201291652639) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : FRANSUE KENEDY LOPES DE ABREU ADV(S) : MONICA ARAUJO DE MOURA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : SUBTITUTO DO : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S)

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 153658-84.2008.8.09.0051(200891536582) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS MINISTERIO PUBLICO IVANDES VIEIRA SANTANA ADV(S) : MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA PROC. DE JUSTICA : DR(A). SERGIO ABINAGEM SERRANO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA :

Seção II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75672-49.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBER DE FRANCA NIERO EDERLEI GOMES DA ROCHA VITIMA : ANOR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA 26602 GO - AIMORE DE MORAI

Seção II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 165263-04.2012.8.

Seção I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 fundamentos jurídicos utilizados na inicial, por enquanto, não são capazes de garantir a liberdade do paciente. Não há como reconhecer, de plano, do arguido constrangimento ilegal antes do julgamento de mérito da presente impetração, razão pela qual indefiro o pedido de concessão liminar da ordem. Ademais, uma melhor abordagem da pretensão reclama oitiva da aut

Seção I ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1511 - SEÇÃO I DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA PERDIDA EM FAVOR DA UNIÃO. 1)Não merece prosperar o pleito absolutório, quando demonstrada, de