Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 EXECTDO : Acropole S/A Eng Construcoes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1682801-55.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Agro Pecuaria Rosa de Franca VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1682802-40.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1020133-24.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Silva Gomes ADVOGADO : 342159/SP - Bruno Silva Gomes REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :10201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4786 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0017654-75.2021.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Laguna e Manssur So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3985 PENHORA, informando que o prazo para apresentação de Embargos correrá da intimação desta decisão. A avaliação do(s) bem(s) ficará a cargo do Leiloeiro, mediante contratação de perito devidamente habilitado perante o Tribunal de Justiça, cujos honorários árbitro em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4811 exequente apresentar o respectivo formulário. Determino sejam os autos do incidente baixados e estes, arquivados. P.I.C. ADV: ISABELLA BRANQUINHO ARANTES (OAB 452348/SP) Processo 0024878-64.2021.8.26.0224 (processo principal 1532927-59.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3972 PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP) Processo 1676941-73.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Lua Nova Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Intime-se a executada para complementar o valor do depósito efetuado, nos termos do pedido do exequente. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3442 da Constituição Federal.” (INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 185.741.0/2-00 - Rel. Des. MARCO CÉSAR).Insta salientar que, ao adotar critério que se afasta do comando constitucional para inovar a tributação municipal, constante do art. 156, §1º, incisos I e II, a Lei Municipal nº 5.753/2001 vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4437 a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Michelle Vieira Zuvela Pera - - Carthaginezzi Haddad Sociedade Individual de Advocacia Sobre a impugnação apresentada, vista ao executado no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nada Mais - ADV: TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP), MICHELLE VIEIRA ZUV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4591 os autos principais. Intime-se o executado para que pague o débito, no prazo de quinze dias, sob pena do acréscimo da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º do CPC. Passado o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para que diga quanto ao prosseguimento, devendo apresentar plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 4012 Execução - Fanavid Fábrica Nacional de Vidros de Segurança Ltda. - Fazenda Públcia do Município de Guarulhos - Vistos. Providencie o Embargante no prazo de 10 dias, o recolhido das custas processuais. Vez que compete às partes nos termos do art. 82 do Código de Processo Civil, prover as despesas dos atos q