Seção II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALICE SOUZA ARRUDA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 370478-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CESN ASSISTENTE : ICPM ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO ADV ASSISTENTE : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO: 201403704788 DESPACHO INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 218479-24.2013.8.09.0051 329 ACAO PENAL MARIA DILEUSA DA SILVA OLIVEIRA WAGNER DOS SANTOS BARROS ELIANE DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRI

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE "A MESMA INJUSTICA, DECORRENTE DA ACUSACAO POSTA SEM QUE SEJA POSSIVEL ANTEVER CONDENACAO DO RE U, EXISTE QUANDO NAO HA POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA PORQUE SERA ALCANCADA PELA PRESCRICAO" (ANTONIO SCAR ANCE FERNANDES "A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUS TA CAUSA PARA A ACAO PENAL", IN CADERNOS DE

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 BSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 40 DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESP ONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A PRECARIA CONDICAO ECONOMICA DO REU; CUJA COBRANCA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). COM ESTEIO NO ART. 44 DO CP, PRE