Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POS TO QUE DEFIRO. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 29633-63.2018.8.09.0175 349 ACAO PENAL JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800296333 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2019 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 10541-65.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LARYSSA PALLOMA SOARES HOLANDA

Seção II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 IMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32313-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MERQUEZEDEK CAVALCANTE DE LIMA ADV ACUS : 10525 GO - ALFEU BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EX

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO : 273412-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1550 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MAXWELL PEREIRA COSTA SANTOS ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS ACATANDO MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INDEFIRO O PEDIDO EM TELA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : ADMINISTRACAO PUBLICA REQUERIDO : FLEDERICO ANDRADE CAVALCANTE ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO ADV REQDO : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO NAO PAGAMENTO DO VALOR DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAI S, EXPECA-SE OFICIO A SEFAZ PARA A INSCRICAO DA PENA DE MULTA NA DIVIDA ATIVA. APOS

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 CAO PENAL GRAVE." (CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, RT, 6 ED., P. 597). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONVERTO A P RISAO EM FLAGRANTE DE CAMILO HERNESTO ROCHA PIRES, ACIMA QUALIFIC ADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO D

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DA ORDEM PUBLICA, VISANDO INTERROMPER OU DIMINUIR A ATUACAO DE IN TEGRANTE DE ORGANIZACAO CRIMINOSA VOLTADA PARA O TRAFICO DE DROGA S, BEM COMO EM RAZAO DA GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO PRATICADO , ENVOLVENDO VULTOSA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES - 41,700 KG DE M ACONHA". PORTANTO, A GRAVIDADE CONCRETA, QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA GRAVIDADE ABSTRATA DA INFRACAO, JUSTIFICA

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENA O POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCI