9 resultados encontrados para 169.01.2008.002848-0/000000 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1995 0002721-25.2008.8.26.0169 (169.01.2008.002721-0/000000-000) Nº Ordem: 000166/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE DUARTINA X GILBERTO E REINALDO BATISTA - Vistos Ante os documentos juntados retro, acolho a emenda, incluindo os herdeiros no polo passivo. Cite-se vi
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2586 prevista no artigo 655, inciso I, do Código de Processo Civil, estabeleça que a forma referencial de penhora seja dinheiro, portanto, ativo disponível em instituição financeira, prematura, por ora, a determinação de tal ato. Com efeito, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça, com devido respei
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2274 DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO OAB/SP 195986 - ADV EDER DE FARIA RIPPER OAB/SP 231215 - ADV ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO OAB/SP 244575 169.01.2004.000438-5/000000-000 - nº ordem 347/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE SOARES PEREIRA - Vistos. Manifeste-se o exeq�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 2101 169.01.2008.002848-0/000000-000 - nº ordem 176/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE DUARTINA X GILBERTO E REINALDO BATISTA - “J. Defiro a suspensão. Aguarde-se até total cumprimento ou denuncia de descumprimento. (60 dias). Int.” - ADV DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO OAB/SP 195986 - ADV AD
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 2339 honorários advocatícios.” (STJ-6ª T., Resp 411.321, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 16.5.02, deram provimento, v.u., DJU 10.6.02, p. 285). No mesmo sentido: STJ-2ª T., AI 621.488-AgRg, rel. Min. João Otávio, j. 9.11.04, negaram provimento, v.u., DJU 1.2.05, p. 508; RT 808/290, 826/263; Bol. AASP 2.477/3
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 2961 VARAVALLO OAB/SP 155758 169.01.2008.002726-3/000000-000 - nº ordem 159/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE DUARTINA X GILBERTO E REINALDO BATISTA - Vistos. Defiro, providenciando-se o necessário. Dil. Int. (fls.77/78-intimação do executado, na pessoa se seu advogado, para que regularize o pólo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1536 Fundamento e Decido. Não obstante assim não nomeado pela parte, verifica-se que se trata de exceção de pré-executividade, que, por sua vez, só deve ser acolhida quando se vislumbre, desde logo, a inexistência de pressupostos de existência e validade da relação processual ou a inidoneidade formal do t�
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 1689 GILBERTO E REINALDO BATISTA - Fls. 43 - Vistos. Prescreve o artigo 265, inciso IV, do Código de Processo Civil, que nos casos em que depender do julgamento de outra causa, a ação deve ser suspensa, até esse evento. É o caso de prejudicialidade externa. Melhor explica a nossa jurisprudência: “A relação