Seção II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 436957-20.2010.8.09.0175 : 305 : ACAO PENAL : JOSE DE ARIMATEIA ORDENES SAULO CARVALHO VILELA VITIMA : DETRAN DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 19783 GO - CARLOS ALBERTO GONCALVES SILVA 38193 GO - ELIANE NOGUEIRA DA SILVA 20950 GO - SILVIO CARVALHO VILELA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTE AS ALEGA

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PROCESSO : 459242-70.2011.8.09.0175(201194592422) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : FLAVIO VINICIO GARCIA DE SOUZA ADV(S) : HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 483474-49.2011.8.09.0175(201194834744) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ADV ACUS : 27695 GO - ANDRE BUCHNER BARBIEUX DA ROSA SAMPA 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 07 DE MAIO D E 2015. NR. PROTOCOLO : 187003-51.2002.8.09.0051 ( 200201870031 ) AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UIRES ALVES DE JES

Seção I ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RELATOR REVISOR APELANTE(S) : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : CLEUBER DE BRITO FERREIRA ADV(S) : IVONETE FERREIRA DE ANDRADE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 157995-30.2011.8.09.0175(201592725929) COMARCA : GOIANIA RELATORA : DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER SU

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A ESCLARECER STEPHANIE LERMEN MENDONCA VITIMA : MARCELO PIRES MORALES ASSISTENTE DE AC : SEBASTIAO PIRES CAMPOS CARMEM LUCIA PIRES MORALES ADV ACUS : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR ADV VIT : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA ADV

Seção I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 em decorrência da prescrição da pretensão punitiva, em sua forma retroativa, com amparo no artigo 107, inciso IV; 109, inciso V, e 110, §1º, ambos do Código Penal, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram com o Relator os Desembargadores Itaney Francisco Campos e Ivo Fávaro. Presidiu a sessão a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro

Seção I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LEONIDAS BUENO BRITO LINDIANY PONTES ROMAO ADV(S) : 13855/GO -HELTER LEMES : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE DELITI

Seção II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 JUíZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALICE SOUZA ARRUDA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ============================================================================

Seção II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 GO PENAL MILITAR. PARáGRAFO úNICO. AS RESTRIçõES DESTE ARTIGO E D OS INCISOS I E II DO CAPUT DO ART. 1º NãO SE APLICAM àS HIPóTESES PREVISTAS NOS INCISOS X, XI E XII E XIII DO CAPUT DO ART. 1º. O CASO DO REEDUCANDO SE ENQUADRA NO PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 8º DO DECRETO, HAJA VISTA TER SIDO CONDENADO POR CRIMES IMPEDITIVOS E NãO IMPEDITIVOS DA COMUTAçãO. PA

Seção II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 DESPACHO : ...DANDO PROSSEGUIMENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO MINISTERIO PU BLICO EM FL. 325, DESIGNO PARA O DIA 10/10/2013, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INTERROGATORIO DA RE,NOS TERMOS DO ARTIGO 185 E SEGUINTES DO CPP, DEVENDO AS PARTES PROCES SUAIS SEREM INTIMADAS PARA TANTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 596169-23.2008.8.09.0054 ( 200805961695