Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4064 Afonso Martin na Ação Penal nº 0004001-18.2015.8.26.0482 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP, pelo cumprimento. Ainda, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA imposta no feito nº 0004001-18.2015.8.26.0482, tendo em vista a aplicação do artigo 20, da Lei nº 10.522/2002, no período,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000115-71.2015.403.6112 - ASSOCIACAO DAS SECRETARIAS E RECEPCIONISTAS DE CONSULTORIOS MEDICOS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO(SP126113 - JOAO MENDES DOS REIS NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X ASSOCIACAO DAS SECRETARIAS E RECEPCIONISTAS DE CONSULTORIOS MEDICOS DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO X UNIAO FEDERAL Fls. 286/287:- Manifeste-se a União, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4448 DE OLIVEIRA MANCCINI - Proc. nº 2021/001838 Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 61), admito o ingresso da vítima IVONETE como assistente de acusação. Anote-se e encaminhe-se link de acesso para audiência. - ADV: CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2965 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 779/2015 (RDO) - Presidente Prudente AUTORA : J.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0021953-10.2015.8.26.0482 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 8968/2015 (RDO) - Presidente Prudente AUTORA : J.P. VARA:VARA DO JÚRI E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4637 se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP) Processo 1500175-48.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Christiano dos Santos Pinheiro Controle n. 2022/000370 - Fica intimado para apresentar memoriais no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4220 Processo 1500553-04.2022.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Henn do Nascimento - Controle Digital: 2022/001309 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as) do réu Diego Henn do Nascimento, de todo o processado e para os fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3792 suscitadas, confirmo o recebimento da r. Denúncia em relação a Valdenir de Oliveira Scarmagnani (citado fls. 66).Dê-se vista ao representante do Ministério Público para manifestar quanto a eventual aplicação da proposta de suspensão nos termos da Lei nº 9099/95 em face da folha de antecedentes e cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4478 oral, e pela Defesa foi requerido o prazo para apresentação por Memoriais, em 5 (cinco) dias. Pelo MM. Juiz foi determinado: “Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Alegações Finais por Memoriais, pela Defesa, saindo intimada neste ato, devendo ser observado que o feito não deverá ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3701 Feijó para a inquirição da vítima, que deverá ser conduzida coercitivamente. Com o retorno da Carta Precatória, será designada data para o interrogatório”. - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JULIO CESAR BOUVIER DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: RHOBSON LUIZ ALVES - SP275223, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de digitalização das peças processuais dos autos originais físicos nº 0002379-32.2013.403.6112 pelo apelante (INSS). Por ora, determino que o INSS regularize a digitalização deste feito, devendo observar o disposto no artigo 3º, parágrafo 1º, "b" (observando a ordem sequencial dos volumes do pr