Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de setembro de 2021. 4.4.90.00 - Investimentos Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA GOVERNADOR DO ESTADO ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplem

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.919, DE 1° DE JULHO DE 2021. Recife, 2 de julho de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 669.312,30 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da