Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 (TRT 5ª. Região, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 540 Processo0000108- 39.2019.5.05.0021,OrigemPJE,Relator(a) Desembargador(a)PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO PODER JUDICIÁRIO COUTO,5ª. Turma,DJ07/05/2021) JUSTIÇA DO AGRAVO DE PETIÇÃO. CABIMENTO. POSIÇÃO VENCIDA DESTA RELATORIA. Nos termos da IRDR nº 000062425.2019.5.05.0000, não cabe agravo de petição contra decisão interlocutórias, sal

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 528 Como meio de comprovar a habilitação, os requerentes carrearam aos autos a Escritua Pública de id.e14373d, certidão de óbito de id.e14373d, a certidão de casamanto de id.e14373d e demais PODER JUDICIÁRIO documentos de identificação. JUSTIÇA DO A parte reclamada foi ouvida tendo concordado com o pedido de habilitação, conforme manifestação de id.a2887ee. Es

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 539 FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA empresas integrantes do grupo, desde que não incluídas no plano EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO de recuperação, o que é o caso em apreço, sendo certo que o texto CPC/2015. 1. Obstada a análise da suposta afronta aos preceitos legal se harmoniza com a jurisprudência consolidada no Superior constituc

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 551 FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA empresas integrantes do grupo, desde que não incluídas no plano EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO de recuperação, o que é o caso em apreço, sendo certo que o texto CPC/2015. 1. Obstada a análise da suposta afronta aos preceitos legal se harmoniza com a jurisprudência consolidada no Superior constituc

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO/CREDENCIAMENTO/ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO Nº 122/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADO:Canon Medical Systems do Brasil. CNPJ/MF:46.563.938/0014-35.Objeto:aquisição de materiais e equipamentos de uso hospitalar (tomógrafo) para atender as necessidades da SES/PE.Valor Total:R$2.936.000,00(Fonte de Recurso SUS e Tesouro).Vigência:0