8 resultados encontrados para 170147145-74 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2196 HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000619-35.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 1005562-22.2020.8.26.0050) (processo principal 100556222.2020.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3788 Processo 0017212-76.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCCAS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se LUCCAS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS, MT: 1256890, RG: 58449401, RJI: 213953484-71, Centro de Detenção Provisória de Santo André, sobre a previsão do término do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2733 SOUZA - Posto isso, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de BRUNO FERNANDO PEREIRA SOUZA, CPF: 450.719.228-51, MTR: 935008, RG: 44856012, RJI: 182566830-77, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, nos termos do artigo 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MARIO ANDR
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1502 SCRIPTORE (OAB 344613/SP), FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741/SP) Processo 0011353-66.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX SANDRO FERREIRA RODRIGUES DA FONSECA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2233 OLIVEIRA (OAB 394128/SP) Processo 0014299-87.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0014215-23.2021.8.26.0041) (processo principal 001421523.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Gustavo Fernandes da Silva Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1964 para instrução do agravo em execução. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0008002-12.2022.8.26.0026 (processo principal 0001842-68.2022.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Stevam da Silva Fernandes - Recebo o recurso. Vista à Defesa para juntar cópias dos documen
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2869 (OAB 347528/SP) Processo 0016160-88.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ELIANE SILVA ALBUQUERQUE Vistos. Considerando a pendência da unificação de penas em razão da nova condenação da sentenciada à pena de reclusão de três anos, dois meses e três dias em regime inicial fechado, em