Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2734 logo após o trânsito em julgado da decisão. De acordo com o art. 475-J combinado com os arts. 475-B e 614, II, todos do CPC, cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1673 determinação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o Ministério Público do Estado de São Paulo quanto aos termos da decisão prolatada pelo ilustre relator, acostada às fls. 521-522. 3. Após decorrido o prazo da resposta pelo parquet, tornem os autos conclusos para que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 1700 FREITAS E OUTROS - Fls. 535 - Vistos. Renove-se vista ao M.P. para requerer o que lhe parecer de direito. - ADV DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI OAB/SP 176836 - ADV AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO OAB/SP 160198 - ADV ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO OAB/SP 147963 - ADV CRISTIANO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 246073