Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1735 negar a prestação de serviços) não pode favorecê-la, por violar as disposições dos arts. 5º e 6º do CPC.. MÉRITO Como se vê, o trecho em destaque confirma o fato antes mencionado. A análise da prova produzida afasta a necessidade de utilização da técnica de distribuição do onus probandi. Embargos rejeitados. A reclamada identificada no cabeçalho inte

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ADVOGADO 1735 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - MARIO AMARAL BALSAMAO FILHO AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 5º ANDAR, BARRO PODER JUDICIÁRIO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10713 Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., TRIAD- LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE SOFT CONSULTORIA ASSESSORIA COM INFORMATICA LTDA RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE Desembargadora Relatora TS EMENTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO SEM RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DA OJ Nº 398 DA SDI-I DO C

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1735 entre as mesmas reclamadas deste processo: EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. Com a decisão do STF na ADPF 324 e no RE 958252, consolidou-se o entendimento jurisprudencial pela licitude da terceirização em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão revestiu-se de repercussão ger

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V.Sª. intimado acerca da sentença de id 45d177e. 1735 WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUCIANA HELENA MIRANDA DE PAIVA Assessor Processo Nº ATOrd-0000862-98.2010.5.03.0005 AUTOR FA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Edital Notificação 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Edital Notificação 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Notificação 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Edital Notificação 17ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Edital Notificação 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Edital Notificação 19ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Edital Notificação 20�

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 691 JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO Desembargador Relator EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO: BEATRIZ AMSBERG CALAZANS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUÍZA MARTHA FRANCO DE AZEVEDO) EMENTA Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1735 o requerido mora na zona rural, muitas vezes em local de difícil localização. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Prestação jurisdicional entregue. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Na hipótese de descumprimento, poderão informar as requerentes, quando o processo será

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1735 Acórdão Processo Nº DCG-0005168-43.2020.5.15.0000 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES SUSCITANTE EXPRESSO FENIX VIACAO LTDA ADVOGADO ANTONIO BENTO FURTADO DE MENDONCA(OAB: 351058/SP) SUSCITADO SIND MOTORISTAS TRAB EMPR TRANSP PASSAG URBANO METROPOLITANO RODOVIARIO TRANSP CARGAS SECAS LIQUIDAS EM GERAL E CATEG DIFERENCIADAS L NORTE ADVOGADO ROSANA DA GRACA CUNHA(OAB: 15

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1735 "declarar a prescrição quinquenal da pretensão envolvendo as parcelas com competência anterior a junho/2012, inclusive", conforme requerido pelo Autor. O MM. Juiz de 1º grau declarou a inépcia dos pedidos relativos às diárias, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, neste particular. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço