Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5235552.04.2018.8.09.0000 “DECISÃO MONOCRÁTICA: Diante do exposto, com fulcro no artigo 998 do CPC/2015, c/c artigo 175, inciso XV, do RITJGO, HOMOLOGO a desistência do recurso, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por corolário, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração interpostos às fs. 1747/1761, pois prejudicados, nos termos do a

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Robustece essa exegese o seguinte julgado deste egrégio Tribunal de Justiça de Goiás, aplicável, mutatis mutandis, à espécie, senão veja-se, ipsis verbis: Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c indenização por danos morais. I. Ilegitimidade passiva. Preliminar afastada. O recorrente é parte legítima para figurar no polo passi

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 Ao final, pugnou pelo conhecimento e acolhimento dos embargos declaratórios. NR.PROCESSO: 5030153.12.2017.8.09.0000 A Empresa Autora opôs os presentes embargos declaratórios (evento 31), alegando que o acórdão restou omisso, pois não fixou os honorários advocatícios de sucumbência. Intimada, a Embargada não apresentou contrarrazões (evento 38). Os embargos d

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AUTOS NR. : 2129 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : TATIANE ALVES DO REGO DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201801231111 REU:TA TIANE ALVES DO REGO DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 228, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS, FICANDO ESTE JUIZO A DISPOSICAO PARA QUALQUER OUTRA DILIGENCIA. CUM

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 E, nesse seguir, é que se verifica que ao sentenciar o Julgador a quo exprimiu que a inicial possuía elementos suficientes para compreensão do pleito e elaboração da defesa. Ademais, em respeito ao princípio da Instrumentalidade das Formas e, tendo sido juntadas as faturas comprovando o débito, o qual, diga-se de passagem, não foi questionado, não se há falar e

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 Por fim, cumpre culminar a sanção prevista no § 4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil, na ordem de 3% (três por cento) do valor atualizado da causa, haja vista que a pretensão recursal deduzida neste recurso está diametralmente contrária a jurisprudência há muito consolidada pelas Cortes Superiores e por este egrégio Tribunal de Justiça, o que denot

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 LESIONANDO NEM AMEACANDO O BEM JURIDICO TUTELADO, DE FORMA A JUS TIFICAR A PERSECUCAO CRIMINAL, CABIVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO D A INSIGNIFICANCIA. 2) SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A EXISTENCIA DE CONDICOES PESSOAIS DESFA VORAVEIS, TAIS COMO MAUS ANTECEDENTES, REINCIDENCIA OU ACOES PENA IS EM CURSO, NAO IMPEDEM, DE PER SI, A APLIC

Seção I ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão”. 8 Art. 300 do CPC: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. 9 Novo CPC

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1747 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO PAULO - SP CEP: 04795-100 - - São Paulo,13 de Julho de 2016 Destinatário: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA Notificação FELIPE DOS SANTOS RENATO PRADA HOLLER - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000184-72.2016.5.02.0720 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1625 Vistos. Recebo o recurso ordinário do reclamante. Ciência do despacho ID 0437d44. Processe-se em termos. Prazo de 5 dias para cumprimento. Vistas à reclamada. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. OSASCO, 12 de Junho de 2015. Notificação OSASCO, 9 de Junho de 2015. CRISTIANE MARIA GABRIEL JUÍZA DO TRABALHO AUXILIAR Notificação Processo Nº RTSum-1000624-4