20 resultados encontrados para 175069-63.2012.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. PROTOCOLO NR. : 375894-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : EXECU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 FABRICIO ALVES AFONSO WESLANE SANTOS ALVES JACKSON STELIO DE JESUS ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403379151 EM VISTA DA FALTA D ISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE COMUNICADA AS FLS. 06/08 E COPIA DE BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 13/14, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO PARA O DIA 18 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 175069-63.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FABIOLA VENANCIO LEAO ACUSADO : FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTIN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 O PRAZO PARA O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CáLCU LO LIQUIDATóRIO DE FLS. 199/201, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA R ESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, X VI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 20 DE AGOSTO DE 2013. T
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 ACUSADO : WILLER VIEIRA DE PAULA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE GOIÂNIA. 4ª VARA CR IMINAL 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PROCESSO: 201103451663. NOME : WILLER VIEIRA DE PAULA. MÃE: REILA REJA DE PAULA. DESPACHO: TEN DO EM VISTA A REGRESSÃO DO SENTENCIADO, PROCEDA-SE A CONFECÇÃO DE NOVA LIQUIDAÇÃO DE PENAS. REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ACUSADO VITIMA : MAURICIO HENRIQUE DOS SANTO : ALINE HELENA ALVES DOS ANJOS NAIARA ISABEL FERREIRA GOMES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO EM ORDEM. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 216519-10.2017.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402406449 NOME: WASHINGTON LUIS DE SOUZA RAMAI MAE: MARIA ALMERINDA DE SOUZA RAMAI DECISAO DIANTE DO PARE CER MINISTERIAL E DA DEFESA AS FLS. 30 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 28/29, NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 27972-25.2013.8.09.0175 72 EXECUCAO PENAL JOUHBERT WESLEY DE OLIVEIRA IVONE FRANCISCA ALVES DA SILVA GABRIEL GUEDES DORNELIO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA AO VERSO DE FLS. 07, AMBOS DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 05/06, NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 O RECURSO. PROCEDA-SE A FORMACAO DO INSTRUMENTO, EM CADERNO PROPR IO, DE ACORDO COM A RES. 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , FAZENDO-SE JUNTAR COPIA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A TRAMITACAO DO RECURSO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRE SENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. APOS, CONCLU SOS. CUMPRA-SE COM A MAXIMA URGENCIA. GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NADO RAFAEL GLADSTON BENTO FERREIRA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMI AB ERTO PARA O REGIME FECHADO. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 02.09.2016, TENDO E M VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPR UDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR