Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 M SENTIDO ESTRITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. MARC ELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212098-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NAPOLEAO CARVALHO DOS SANTOS INDICIADO : ERIDAN MAGALHAES GOMES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSO

Seção I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 : MINISTERIO PUBLICO 18 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 166288-18.2013.8.09.0175(201391662881) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : EDINALVA ROSA DOS SANTOS ADV(S) : 32445/GO -MOISES AGOSTINHO BALOI 36100/GO -CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS 17956/GO -OLIVAR BASILIO DA COSTA 1 APELADO(S) : MINIST

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ACUSADO : SANDRA BARBOSA SANTOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DR. LUIZ ALBERTO DE MOURA INSCRITO NA OAB/GO Nº38483, PARA DEVOLUçãO DOS PRESENTES AUTOS, COM CARGA Nº3295/201

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVISAO DO BENEFICIO, DEVEND O O FEITO PERMANECER SUSPENSO ATE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS COND ICOES AVENCADAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CO M DATA PREVISTA PARA TERMINO EM DEZEMBRO DE 2016. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU

Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESE S ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXP OSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, AS 10:00 HORAS , OPORTUNIDADE EM

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE O UTUBRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 371852-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : PEDIDO DE R

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 REFERENTES A MULTA DECORRENTE DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA E AS CUSTAS FINAIS, AS QUAIS SE ENCONTRAM ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, BEM ASSIM, EFETUAR OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T

Seção I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 pessoas) e corrupção de menor (subtração de um celular Iphone). Concurso material. Pena: 5 anos e 3 meses de reclusão, regime inicial

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSAD O WELLINGTON JANUARIO DE JESUS, EM RAZAO DO SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PROCEDA-SE AS BA IXAS DEVIDAS NOS REGISTROS DA ESCRIVANIA E DO DISTRIBUIDOR CRIMIN AL, APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. R

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RENATO DA SILVA BELO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO O CODIGO 34 NO SPG. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. MARCELO FLEU RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177784-73.2015.8.09.0175 AUTO