Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 184035-44.2014.8.09.0175 621 EXECUCAO PENAL CICERO VIANA MARTINS VANUCCI MORAIS PINTO 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 51423 GO - RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AR, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E, APOS, CONCLUSOS. GOI ANIA-GO, 09/06/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61197-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DANIEL REZENDE DA COSTA ACUSADO : MARCIA BARBOSA DE AMORIM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO R

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 05/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 178222-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 841 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOANA DARC ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : FINNA BOLSAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLIC

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 , 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 07/07/ 2015 . PAG.: 540) OUTROSSIM, IMPORTA DIZER QUE A CONVERSAO DAS PE NAS, NA HIPOTESE, DISPENSA QUALQUER FORMALIDADE A SER JUSTIFICADA EM AUDIENCIA. A PROPOSITO: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. (...) CONVE RSAO OBRIGATORIA DA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERD ADE. HAVENDO INCOMPATIBILIDADE DE CUMPRIMENTO

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 S ATE O PRESENTE MOMENTO APONTAM A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, O QUE TAMBEM AUTORIZA O DECRETO PRISIONA L. ALEM DISSO, CABE REGISTRAR QUE A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO SE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS EN SEJADORES DE SUA DECRETACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. PORTANTO, CONSTATADO QUE O RE

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 IXAR MODALIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA DE MODO A NAO PREJUDICAR O TRABALHO DO CONDENADO QUE EXERCE ATIVIDADE PROFISSIONAL LICITA, NEM EXIGIR-LHE SACRIFICIO EXCESSIVO EM CONTRAPARTIDA A EVENTUAL D IFICULDADE DE CUMPRIR JORNADA ROTINEIRA NA PRESTACAO DE SERVICOS, POR FORCA DA NATUREZA ESPECIFICA DO SEU TRABALHO. 3. EVIDENCIADO QUE O APENADO NAO CONSEGUIRA ADAPTAR-SE A PENA R

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, ESPECIFICAMENTE: PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA F INS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE - SE, NESTA OPORTUNID ADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E QUE, NAO ENC

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 BEM COMO A MANTER O ENDERECO ATUALIZADO , ADVERTINDO-LHE QUE O NA O CUMPRIMENTO DESTA MODALIDADE ENSEJARA DECRETO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. REFERIDA NOTIFICACAO DEVE SER REDUZIDA A TERMO E ANEXAD A NO PRONTUARIO DO APENADO. REMETAM-SE COPIA DESSE DESPACHO AO SI P QUE DEVERA SER ENTREGUE AO REEDUCANDO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-S E NOS AUTOS ACERCA DO EFETIVO COMPARECIMENTO

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 INFORMAR SOBRE A REGULARIDADE DO BENEFICIARIO NO CUMPRIMENTO DA PENA, BEM COMO INFORMAR DETALHADAMENTE QUANTOS COMPARECIMENTOS SA O CONSTANTES NO PRONTUARIO. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGU LARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 90 DIA S, APOS O QUE DEVERAO SER SOLICITADAS NOVAS INFORMACOES ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. PER

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNIARIA , FIXADA EM R$ 678,00 (SEI SCENTOS E SETENTA E DOITO REAIS) A SER DESTINADO, NOS TERMO DO PR OVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS E RESOLUCAO 154 DO CNJ , AO FUNDO DE PENAS PECUNIARIAS DA CO MARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO