Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS NEVES RIBEIRO VITIMA : PATRICIA MORAES SOUSA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. PROTOCOLO NR. : 349604-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : OSMAR BATISTA DA COSTA ADV ACUS : 37202 GO - ANA

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC. APOS, CASO A TENTATIVA DE CITACAO DO ACUSADO RESULTE FRUSTRADA, DETERMINO, DESDE JA, A CITACAO DO ACU SADO POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR RESPOSTA E SCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. O EDITAL TERA PRAZO DE Q UINZE DIAS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, E N

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 SOR NOS AUTOS PRINCIPAIS. (TJ-MG APR: 10024096094495001 MG, RELAT OR: MATHEUS CHAVES JARDIM, DATA DE JULGAMENTO: 23/05/2013, CAMARA S CRIMINAIS / 2 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 05/06/2013) GRIFO NOSSO 2ENUNCIADO 104 A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSAVEL QU ANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA DECLARA CAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PEN

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CERTIF IQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PR IMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCL

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ANOTO, O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENU NCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO D E ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAG A-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUS IDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE AS FLS. RETRO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 39 6-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TU