Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO SANTANA GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES GUSTAVO VALADARES G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz Humberto Carneiro Bloco Deputado Luiz H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MORRO DO PILAR PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR 18.303.214/0001-00 MUZAMBINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO 18.668.624/0001-47 NINHEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA 01.612.495/0001-72 NOVA RESENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE 18.187.823/0001-33 NOVA SERRANA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA 18.291.385/0001-59 NOVA UNIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO 18.302.307/0001-02 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Eletrônico nº 11/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0065502/2020-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. CESSIONÁRIO : Fundo Municipal de Saúde de Betim, CNPJ: 13.064.113/0001-00. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2020 (15841011) por 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2021 até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1480.01.0003044/2020-47 1480.01.0005875/2020-46 1480.01.0006882/2019-20 1480.01.0006952/2019-70 1480.01.0006967/2019-53 1480.01.0001371/2019-19 1480.01.0003968/2019-31 1480.01.0004315/2019-71 1480.01.0003807/2019-13 1480.01.0004298/2019-45 1480.01.0005570/2019-39 1480.01.0005185/2020-52 1480.01.0006347/2020-09 1480.01.0003707/2020-91 1480.01.0003780/2020-60 1480.01.0003749/2020-24 1480.01.0006840/2019-87 1480.01.0000310/2020-48 1480.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção dos(as) candidatos(as) será realizada mediante análise das informações prestadas neste formulário de inscrição de avaliador(a). 12.Experiência Profissional - Possui quantos anos de atuação em atividades relacionadas às temáticas de inovação, políticas públicas e/ou gestão pública? * (É necessário possuir experiência profissional de, pelo menos, 02 (dois) anos, em instituição p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000873/2021-17 Contrato Nº 40/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Maria de Fátima Furtado, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Luminárias, na localidade de Lumináriasem Minas Gerais.Vigência: 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 20.1313-Unitec Semicondutores S/A-Termo de negociação de dívida referente a débito da unitec para com a COPASA MG, originário de faturas de água e esgoto-27/07/2020-90 dias-117.210,53 20.1314-Banco do Nordeste do Brasil SA-Termo de credenciamento referente a prestação de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da COPASA MG, por meio de rede de atendimento do banco, em todo o território n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001618/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 23/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS