Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 61 Proponentes: 97.433.577/0001-29 CASE SERVICOS LTDA 18.876.112/0001-76 GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA -07.779.242/0001-74 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 01.527.405/0001-45 W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP PORTARIA Nº 002 /2016 O PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público do Ceará, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Contrato nº 042/2014 Claro S/A, CNPJ sob o n°40.432.544/0001-47 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Aline Gama Pinheiro de Melo Prestação de serviços de telefonia fixa comutado Maceió, Ano XI - Edição 2449 85 BOM 6/5/2019 7,3 Contrato nº 086/2014 Companhia de Saneamento de Alagoas, CNPJ nº 12.294.708/0001-81 Gestor: Rodrigo Silva Mendes Fornecimento de água efetuado através d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Contrato nº 042/2014 Claro S/A, CNPJ sob o n°40.432.544/0001-47 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Aline Gama Pinheiro de Melo Prestação de serviços de telefonia fixa comutado Maceió, Ano XI - Edição 2449 85 BOM 6/5/2019 7,3 Contrato nº 086/2014 Companhia de Saneamento de Alagoas, CNPJ nº 12.294.708/0001-81 Gestor: Rodrigo Silva Mendes Fornecimento de água efetuado através d

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 12 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PORTARIA 027/2019 – INSCLUI CANDIDATA PARA PARTICIPAR DA PROVA ORAL, POR DECISÃO JUDICIAL O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, considerando o disposto na delegação de competência estabelecida no item 18.1.f, do Edital 001/2018, que abre

Diário Oficial ● 20/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33500 Segunda-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Rua Palmeiras n° 39 – Quadra 10 – Lt 08 – Sala 01, Bairro: Campestre de Goiás – GO, CEP: 75.385-000. Telefone: (062) 3280-1208 e 3097-1202 E-mail: [email protected] Protocolo: 249680 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93 Nº da Ata de Registro de Preços: ARP nº 03/2017/MPC/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2017-SR

Diário Oficial ● 15/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33373 sete reais) pela intempestividade na apresentação das contas, a serem recolhidas nos termos do disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado. Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente das cominações de multas, em caso de não rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1633 Pública/Acidentes da 3ª Vara da Fazenda Pública (fls. 01/02), com nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP) Processo 1000176-58.2020.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 127 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 05/2019/MPC/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019-SRP/MPC/PA Partes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a empresa Gibbor Publicidade e Publicações de Editais EIRELI EPP, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Vigência: 25/04/2019 a 24/04/2020 Objeto: Registro de Preço

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 efetivo de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200108, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 12/02/2019. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 28 de março de 2019. SILAINE KARINE VENDRAMIN Procuradora-Geral de Contas Protocolo: 418938 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 13/2019/GCC/MPC/PA Dispõe sobre a nomeação de fiscal de Contrato Administrativo. A Procuradora-Geral de Contas do E

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53183-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, referente ao Convênio SEDUC nº 163/2008 e termo aditivo, cuja Relatora é a Excelentíssima Conselheira Milene Dias da Cunha. Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do refer