Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1568 EARESP 187319 - (199800644970) - RN - 5ª T. - Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca - DJU 19.06.2000 - p. 00165) Reconhecendo grave disfunção jurídico-processual, de se destacar: “PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS - 1. Os embargos de declaração não devem revestir-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 2271 VANTUILDES RODRIGUES OAB/SP 182905 180.01.2008.003219-8/000000-000 - nº ordem 335/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TRANSPORTES RODOVIARIOS RODOCAFE LTDA - Fls. 253 - Fls. 249/252: Ciência às partes, que deverão se manifestar nos autos, requerendo o que de direito. Int. - ADV CARLOS ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2920 GARCIA GARIBALDI OAB/SP 256495 - ADV WELLYNGTON LEONARDO BARELLA OAB/SP 171223 - ADV ROGERIO YAMANISHI OAB/SP 235914 180.01.2007.001715-0/000000-000 - nº ordem 93/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BBP PAULISTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA E OUTROS - R. Despacho de