Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 385 Processo 0001095-95.2020.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VALDERIO VENDRAME VIDOTO Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 37 DIAS, em relação ao sentenciado VALDERIO VENDRAME VIDOTO, MT: 1196096-0, RG: 18.507.763-8, RJI: 180594518-66, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 544 Processo 0001095-95.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDERIO VENDRAME VIDOTO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado VALDERIO VENDRAME VIDOTO, MT: 1196096-0, RG: 18.507.763-8, RJI: 180594518-66, recolhido no Centro de Ressocialização de Araçatuba,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 296 a designação de qualquer audiência. Observando o disposto no artigo 6º da Resolução CNJ nº 314/2020, e no §1º, artigo 2º, da Provimento CSM 2554/2020, por ora, diante da impossibilidade técnica e prática de intimação e participação em sessões virtuais de todos os envolvidos, considerando que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 380 deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos. Aracatuba, 06 de maio de 2022. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 375 RELAÇÃO Nº 0066/2021 Processo 0000070-23.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Aristides Francisco Junior - 2- Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Aristides Francisco Junior, CPF: 139.619.648-07, MTR: 128732-5, RG: 25245026, RGC: 31689179, RJI: 170178484-66, recolhido no(a) Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 459 no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia III, relativas aos Processos de Execução Criminal vigentes, quais sejam 000030174.2020.8.26.0509 e 0000624-79.2020.8.26.0509, 0003146-79.2020.8.26.0509 e, considerando-se os motivos acima expostos, fixo o regime fechado para cumprimento das respectivas penas. Anote-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 403 44, §5º, do Código Penal. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325318/SP) Processo 0001022-29.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Kenji Wakabayashi - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Leonardo Kenji Wakabayashi, CPF: 381.755.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 458 Processo 0000147-61.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, MTR: 1208007, RG: 48641410, RGC: 71.501.723, RJI: 203486321-42, recolhido no(a) Penitenci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 376 SILVA AZEVEDO (OAB 336660/SP) Processo 0001065-97.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Luis Henrique dos Santos Andrade - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 365 ser(em)redistribuído(s), deverá(ão) ser baixado(s) mediante a emissão de ordem de liberação para este fim específico, qual seja, baixa da(s) prisão(ões) no BNMP vinculada(s) a este Tribunal de Justiça de São Paulo, sem que isso configure ordem de soltura. Ante a baixa da prisão ora determinada, consign