9 resultados encontrados para 180857492-81 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2214 Manifeste-se a defesa. - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 0003870-81.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUAN DE SOUSA LEAL - Diante da decisão proferida no v. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0004867-64.2020.8.26.0154, que determi
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3138 de sentenciado contra quem pesa condenação anterior, que não foi por crime hediondo, cumprindo, agora, condenação por crime hediondo. O Ministério Público discorda do cálculo. Conforme decisão do TJSP, que vem alterando decisões deste Deecrim na matéria: ... frente à inquestionável lacuna advi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1466 de Santana” - Riolândia. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/ SP) Processo 0004007-34.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAI MILHER FRANCISCO DA SILVA - Vistos. Considerando as 100 (cem) horas de estudo, nos per�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2257 apresentar contrarrazões de agravo. São José do Rio Preto, 14 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS FUJIMORI MARTINELLI (OAB 414762/SP) Processo 0003492-33.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE ASSIS ALVES Vistos. Considerando as 232 (duzentas e trinta e duas) hora
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2020 para requisição de remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/ SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) Processo 0001482-75.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Douglas Diego Gonçalves de Souza Considerando os 72 (setenta e dois) dias de
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2405 CARVALHO FRANÇA (OAB 454779/SP) Processo 0003520-17.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 0000200-64.2022.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto Luis Carlos Mariano do Prado - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 559. - ADV: ISAQUE MAXIMIANO PEREIRA DE PAULA (OAB 367198/SP), JANA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1775 a 31/12/2018 e de 02/01/2019 a 22/08/2019, conforme atestados de fls. 164/166, DECLARO A REMIÇÃO DE 106 (CENTO E SEIS) dias da pena do sentenciado Wellington Cícero Vieira, CPF: 396.022.178-98, MTR: 778773-2, RG: 48.837.227-6, RJI: 180569332-23, ora recolhido no(a) Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano�
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2070 Processo 0003676-47.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FABIO ALEXANDRE DA SILVA LEITE - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 138. - ADV: MICHELE ANDRÉIA MARTINS DEL CAMPO (OAB 225016/SP), LUIS ANTONIO DEL CAMPO (OAB 336101/SP) Processo 0003852-94.20