4 resultados encontrados para 1813-40.2016.8.09.0175 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SEJA CERT IFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE, SE AIND A NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA DADO BAIX A NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O DESAPENSA MENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 , CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. PORTANTO, SEM M UITAS DELONGAS, ACATO O PARECER MINISTERIAL, E CONCEDO A LIBERDAD E AO REQUERENTE, CONDICIONADA A APLICACAO DO MONITORAMENTO ELETRO NICO COMO ACIMA DEFINIDO. CASO O REQUERENTE JUNTE AOS AUTOS, DOCU MENTACAO QUE ESCLARECA LOCAL, HORARIO, FUNCAO, SUPERIOR HIERARQUI CO, BEM COMO O CONTATO TELEFONICO, E QUEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFOR MACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES ; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, R ESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAME NTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENT