Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 DESPACHO : ~~DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA FORNECER NOVO ENDERECO DA TEST EMUNHA, EM 05 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2017. D ENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78034-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2340 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YAN HENRIQUE FERREIRA DE MORAIS ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA NETO ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR. PROTOCOLO : 103160-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOS N: 103160-48 .20 18 .809. 0175 DESPACHO DE-SE BAIXA NA DIST RIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138191-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1585 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P

Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06), BEM COMO CONFIGURA C RIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI (ART. 24-A. DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NEST A LEI: PENA DETENCAO, DE 3 (TRES) MESES A 2 (DOIS) ANOS). AS INTI MACOES DEVERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FO RENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FE

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 SOANTE DISPOSTOS NO ART. 396-A, DO CODIGO PENAL, MANTENHO A DECIS AO PROCEDENTE DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/10/2019, AS 16H30. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, AS DEFESAS, O MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184499-63.20

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 A OPORTUNIDADE PARA O SEU INTERROGATORIO. CONVERTO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUI DA A DEFESA, PELO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LA VREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA PARTE REU (AUSENTE) PROCURADOR NR.

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID KEVEN MORAIS MACIEL VITIMA : BAUFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS ROD FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 158624-91.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 07 DE M AIO DE 2018, 16H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINA L, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 V

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 IO-MINIMO, DEVENDO A REFERIDA MULTA SER RECOLHIDA EM BENEFICIO DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. NR. PROTOCOLO : 178580-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASCIANO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N: 178580-93.2017.809.0175 REU: CASCIANO BARBOSA DE SOUZA I MPUTACOES PENAIS: A

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 . AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APL ICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASS E, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESS O CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212,

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 9 AS 15H30. ESTAO DESDE JA OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O AC USADO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. OFICIE-SE CONFORME O REQUERIMEN TO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCUR ADOR NR. PROTOCOLO : 184499-63.2017.8.09.01

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RONISLEY DE SOUSA VIEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO;