12 resultados encontrados para 184501-33.2017.8.09.0175 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38575-55.2016.8.09.0175 : 192 : ACAO PENAL : ROSANGELA AMANCIO LIMA ANDERSON GOMES PEREIRA VITIMA : JOSE MARTINS MARQUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0038.5758 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NO DIA 06/07/201 8 HAVERA JOGO DA SELECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO , COM IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCIS OS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIB ILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO UBIRATAN REINALDO MENDES. N OUTRO GIRO, TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, VEZ QUE PERMANECEM INALTERADOS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESTA FEITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 RIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL (ART. 60 0, DIGESTO PROCESSUAL PENAL). EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE E SUBAM O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (ART. 601, DO DIPLOMA LEGA L SUPRACITADO), COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JAR AGUA-GO, 04 DE OUTUBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 MESMO DIPLOMA LEGAL ISTO POSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO ODAIR TIBURCIO DA SILVA, CONDICIONADO AO IMEDIATO COMPARECIM ENTO DA ACUSADO NO CARTORIO DO CRIME PARA SER PESSOALMENTE CITADO NA P RESENTE ACAO IMPONHO-LHE AINDA, O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDI DAS CAUTELARES: I JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO; II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS N 2011.0246.9968 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE, EM DECISAO AC OSTADA A FL. 3285, DETERMINEI A SUSPENSAO DOS AUTOS EM RELACAO A LEOCADIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO, RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO, MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E GUILHERME JOSE DE VASCONCELPS CERQU EIRA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AOS JUIZOS DEPRECADOS, SOLI CITANDO A DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 AVRA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO: MM JUIZ, O MI NISTERIO PUBLICO REQUER VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO. EM SEG UIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO E CONCEDO-LHE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. SAEM OS PRESENTES IN TIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 QUANTO AO DIREITO DO RECLAMANTE (DESTAQUEI). NESSE SENTIDO JA DE CIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: NAO E DEV IDA A RESTITUICAO DE BENS ENQUANTO AINDA GUARDAREM INTERESSE PARA O DESLINDE DO FATO DELITUOSO. INTELIGENCIA DO ARTIGO 118, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. (TJGO, APELACAO CRIMINAL N 106204-04.2013. 8.09.0029, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 14 DE JULHO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 184501-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350, DESACATO O PARECER MINISTERIA L E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES, FIC ANDO OBRIGADO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 O AUTUADO SEJA REINCIDENTE, DEIVID DE SOUSA BATISTA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE RECEPTACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, O QUAL, EM TESE, FOI PRATICADO SEM EMPREGO DE VIOLENC IA OU GRAVE AMEACA, DE FORMA QUE NAO SE MOSTRA NECESSARIA NO CASO EM TELA, SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, VIN CULADA A MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRI