20 resultados encontrados para 185627 30.2002.8.09.0051 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2 015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE VERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O COD IGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 420 PROTOC OLO 201700405718 ACUSADO: LUCIANO DIAS ALVES DEFENSORA: DR. MAGDA PEREIRA DE ANDRADE OAB/GO 14306 AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE MAR CO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 15:00 HORAS NESTA CI DADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NAO TERIAM O CONDAO DE IMPEDIR A CONTI NUIDADE DELITIVA COMO JA NAO O TEVE ANTERIORMENTE, POIS APESAR DE JA TER SIDO PRESO POR VARIAS VEZES E TER SIDO COLOCADO EM LIBERD ADE, SUPOSTAMENTE VOLTOU A DELINQUIR, SENDO A PRISAO CAUTELAR A U NICA FORMA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DELITIVA, VEZ QUE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES NAO SURTIRAM O EFEITO NECES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 JOSE CARLOS DE SOUZA : WEDER AGUSTO DOS SANTOS JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201900119620 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RE TRO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 29 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO VITIMA NR. PROTOCOLO : 127323-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 NR. PROTOCOLO : 12490-27.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RUBENS CHAGAS DE AQUINO ACUSADO : VALDECI AVELINO RIBEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 71 PROTOCOLO 201 900124909 ACUSADO: VALDECI AVELINO RIBEIRO DEFENSOR: DR. LUCAS CL EMENTINO DA SILVA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 1277 PROTOCOL O 201702252714 ACUSADOS: OLIMPIA FURTADO DE MENDONCA, WESLEY PERE IRA CUNHA E MATHEUS SOUSA DA SILVA AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), 15:30 HORAS NE STA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., NAO POD EM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. O COMPROMISSO DE QUEM TEM O DEVE R DE JURISDICAO PENAL, E, ACIMA DE TUDO, PRESERVAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO, E POR MAIS QUE SUSCETIVEL A SA NHA PUNITIVISTA DE BOA PARCELA DA SOCIEDADE, E AO PENSAMENTO UTIL ITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA, NAO PODE DEIXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 JAIRO DE PAULA BARBOSA QUE, APOS O DEVIDO PROCESSO LEGAL FOI CON DENADO EM 04 DAS 05 ACUSACOES QUE LHE FORAM FEITAS. O DEFENSOR DO ACUSADO, AO SER INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS, INTERP OS EMBARGOS DE DECLARACAO ALEGANDO QUE NO MOMENTO DOS FATOS NARRA DOS NA DENUNCIA, JAIRO ESTAVA CUMPRIMENTO PENA NO REGIME SEMIABER TO, INCLUSIVE ASSINANDO A LISTA DE PRESENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDNEY CRISTIANO DA SILVA VITIMA : EURIPEDES JORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO: 200400007520 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO SIDNEY CRISTIANO DA SILVA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. O ACU