Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 1616 187.01.2009.000282-0/000000-000 - nº ordem 157/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ENOQUE ROCHA ANDRADE - ME X IZAURA RODRIGUES - Fls. 17 - V. Defiro o improrrogável sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta dias, para que a empresa reclamante cumpra as determinações contidas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1867 ENOQUE ROCHA ANDRADE - ME X JULIO CESAR DA COSTA - Fls. 11 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 267, incisos III e IV, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Transitada esta em julgado, defiro a entrega dos documentos que instruíram a inicial ao(à)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1942 representante legal da autora não pode ser acolhida. 2- No entanto, conforme afirmado pela reclamante, de que houve a contabilização dos valores do débito, poderá trazer aos autos declaração firmada pelo contador contratado pela empresa, da qual conste, sob as penas da lei, que houve a emissão de nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 3122 nº 1670/2009 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura). Advirta-se-o(a) de que o seu não-comparecimento implicará a extinção do processo, com a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais. Int. - ADV FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO OAB/SP 201155 187.01.2009.000289-0/000000-000 - nº ordem 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 3773 187.01.2009.000289-0/000000-000 - nº ordem 164/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ENOQUE ROCHA ANDRADE - ME X FABRICIO JOSE MENEGUEL - Fls. 41 - Vistos. Ante os termos da certidão da oficiala de justiça, lançada a fls. 40, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1695 de multa de dez por cento. 2- Após, em não havendo o pagamento do débito, expeça-se mandado de penhora em bens de propriedade dos(as) executados(as), em tantos quantos bastem para garantia do débito e seus acréscimos legais, devendo o oficial de justiça no mesmo ato realizar a avaliação do bem constri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2291 alegação de impenhorabilidade do bem constrito formulada pelo(a) executado(a). Intime-se o(a) exequente, na pessoa de sua advogada, para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a referida peça processual, ficando advertido(a) de que o silêncio PODERÁ ser considerado como concordância, com o conseque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 2143 contador, acostada pela reclamante, é genérica e não atende determinação contida no item 2 do r. despacho de fls. 30. No derradeiro prazo de trinta dias, sob pena de extinção, cumpra a reclamante a determinação contida no item 2 do r. despacho de fls. 30, trazendo declaração aos autos, relativa ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1517 jurídica, e, portanto, de seu enquadramento ou não na referida categoria, de acordo com a legislação fiscal e tributária vigente. b) DECLARAÇÃO EXPRESSA, a ser subscrita pelos TITULARES da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, ficando ciente das eventuais implicações deco