10.001 resultados encontrados para 1876 - data: 10/05/2025
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qualquer demonstrativo de sua indagação. Nesse contexto, não merece reparos a r. sentença, devendo ser esta mantida, tal como lançada. Posto isso, com fundamento no art. 557, NEGO SEGUIMENTO à apelação interposta pelo INSS, mantendo integralmente a r. sentença. Publique-se. Intimem-se Após ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 13 de janeiro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030554-88.2008.4.03.9999/SP
Publique-se. Intimem-se. Após ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 07 de janeiro de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005070-17.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.005070-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO HENRIQUE APARECIDO RIBEIRO SP012305 NEY SANTOS BARROS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS e o
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00002 CAUTELAR INOMINADA Nº 0099938-02.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.099938-0/SP RELATORA REQUERENTE REQUERIDO PROCURADOR REQUERIDO ADVOGADO PARTE RE' : : : : : : : : No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO CIA NEVADA SUPER LANCHES Ministerio Publico Federal INES VIRGINIA PRADO SOARES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO CLUBE DESPORTIVO LIBERDADE e outros FEDERACAO PAULISTA DE KARA
00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030616-79.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030616-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ESTEVAO GUISARD SILVA SP103898 TARCISIO RODOLFO SOARES e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 00022407120134036115 1 Vr SAO CARLOS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ESTEVÃO GUISARD SILVA em face da deci
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES WILSON DOS SANTOS BESSA E SILVA JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 97.00.60131-5 15 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO O presente agravo de instrumento retornou a este Relator para realização do juízo de retratação, se o caso, nos termos do art. 543-C, § 7 º, inciso II, do Código de Processo Civil. Ocorre que consta do
Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0036705-60.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.036705-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : RODOVIARIO RAMOS LTDA RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2008.61.82.033647-6 10F Vr SAO
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : NORBERTO DE OLIVEIRA LOPES SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA e outro Uniao Federal - MEX SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DECISÃO Extrato: Militar - Reforma - Incapacidade definitiva para o serviço militar - Prescrição - Ausente Súmula/Recurso Repetitivo sobre o tema - Admissibilidade ao REsp Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto pela União, a fls. 296/308, tirado do v. julgado, aduzindo especificamente violação ao artigo 269
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO SUELI MARIA FERNANDES SP107427 SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 94.00.03667-1 3 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato : Servidor - Cumulação de dois períodos de férias - Violação ao artigo 77 da Lei nº 8.112/90 - Ausente Súmula/Recurso Repetitivo sobre o tema - Admissibilidade do REsp Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto
entre a data de apresentação da conta de liquidação e a efetiva inscrição do Precatório. Sem contrarrazões. Decido. O sobrestamento do recurso extraordinário se impõe, nos termos do art. 543-B, do Código de Processo Civil, vez que reconhecida pelo Pretório Excelso a repercussão geral do tema concernente à incidência de juros de mora no período compreendido entre a data de apresentação da conta de liquidação e a efetiva inscrição do Precatório, conforme previsto no art. 100
SANTOS e ADV. SP261453 - RODRIGO DA SILVA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/06/2009 MPF: Sim DPU: Não 1876 PROCESSO: 0009521-96.2013.4.03.6303 RECTE: SEBASTIAO SATURNINO DA SILVA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CEC