Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1899 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência consiste em faculdade processual conferida ao exequente e se atre

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1899 Quanto aos honorários advocatícios cada parte arcará com os de seu patrono. Publique-se, registre-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. Altamira/PA, 26 de novembro de 2020. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular Número do processo: 0802941-10.2020.8.14.0005 Participação: REPRESENTANTE Nome: C. S. D. S. R. Partic

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1899 Fone: 93 - 3064-9203 Proc. nº 0807730-11.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: FRANCISCA CHAGAS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer, movida por FRANCISCA CHAGAS SILVA, em face do ESTADO DO PARÁ. Compulsando os autos verifico que a parte autora pretende liminarmente que seja concedida a tutela de urgê

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 1899 Número do processo: 0817229-50.2017.8.14.0301 Participação: IMPUGNANTE Nome: NORTE SHOPPING BELEM S/A Participação: ADVOGADO Nome: TADEU ALVES SENA GOMES OAB: 15188/PA Participação: IMPUGNADO Nome: F PIO & CIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER OAB: 18941/PA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA OAB: 20201/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Procuração Certidão 1899 19121108283420100 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19112522354657100 000105702102 e Previdência Social 19112915143911800 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19112522360677100 000105022254 e Previdência Social Procuração e Previdência Social 000104741137 Certidão e Previdência Social 000104741142 Carta Precatória

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1899 TRT.As declarações ou requerimentos de adiamento da audiência, por impossibilidade técnica de quaisquer das partes, testemunhas 20060910535025600 Despacho Despacho 000113216906 ou advogados, só serão aceitos e apreciados quando devidamente comprovada a impossibilidade técnica, conforme previsto no art. 5º Manifestação da Rda 20060818115795400 Manifestação

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1899 Conclusão Conheço do agravo de petição do exequente e, no mérito, nego-lhe provimento. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente a Exma.Procuradora Sônia Toledo Gonçalves, rep

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Justiça do Trabalho - 2ª Região 1899 13. Hon. 14. Peric. Outros R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL Data de Atualização R$ 73.435,42 01/02/2020 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 EDITAL DE CITAÇÃO Edital Destinatário: NELSON DE OLIVEIRA ANTIGUIDADES O(A) MM(a) Juiz(a) do

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1899 RÉU: TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA e outros (2) PROCESSO: 0010677-92.2015.5.03.0022 INTIMAÇÃO JUDICIAL - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: EMERSON ATAIDE PINTO Fica V. Sa. intimado(a) a comparecer à Audiência de Tentativa de RÉU: TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO Conciliação que se real

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1899 vigentes, caracteriza-se a insalubridade em grau médio, devido ao Conheço os Recursos Ordinários, porquanto cumpridas as agente frio, durante todo o pacto laboral." formalidades legais, e, no mérito nego-lhes provimento. A conclusão pericial somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário, o que não aconteceu. Se, por um lado, o juiz não es