Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 156 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Albertina Alvarenga Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ERRATA AO EDITAL - PROCESSO Nº 73/2022 - TOMADA DE PREÇO 2/2022. A PMA/MG torna público errata, disponível, a partir do dia 22/08/2022, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. data e horário do certmae não foram alterados. Fone: (35)3446-1333.

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 35.130 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/09/2022 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Servidor Temporário: ELILDE SILVA DE SOUZA Matrícula: 5847869/1 – AGENTE PENITENCIÁRIO ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício Protocolo: 857946 . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA N°00902/2022, Publicada no Diário Oficial N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 160 veículos constritos deve ser feita na pessoa do representante legal da executada e não na pessoa de seu patrono, quando da publicação da deliberação judicial no Diário de Justiça Eletrônico, ainda a intimação (Agravo em Recurso Especial n. 1.354.703/ SP (2018/0222330-0). Rel.: Ministro Marco Aurélio Bellizze.

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.074 Considerando a necessidade de instituição da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar que irá apurar responsabilidade de servidores por infrações praticadas no exercício de suas atribuições, de acordo com os arts. 199 e seguintes da Lei 5.810/94; RESOLVE, I – Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa Acusatória, que irá apurar even

Diário Oficial ● 11/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 157 156 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 LUCAS AUGUSTO COSTA GONÇALVES 012.021.90260 PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE R$ 1.920,00 NATANY SOARES LEITE 782.549.81272 PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE R$ 2.240,00 VALOR CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE DOCENTES R$ 44.880,00 ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (20%) R$ 8.976,00 VALOR TOTAL CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE DOCENTES, INCLUIDO OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 53.856,00 Belém, 07 de OUT

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, Processo n.º 2020/10/10384, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção do sistema de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 118 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 111 Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA SÃO PAULO E TRAVESSA MANAUS, LOCALIZADA NO NÚCLEO URBANO DA CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Homologado a empresa GR FROTA EIRELI, inscrita no CNPJ: 15.376.197/0001-35, vencedora com o VALOR TOTAL: R$ 841.521,45. Assinatura: em 11/11/2020, Secretário Municipal de Obras - FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário. Protocolo: 599795 AVISO DE

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . PORTARIA PORTARIA N º 230/2018 -GAB/DG/HOL O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015. CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/74802 de 21/02/2018. RESOLVE: LOTAR, a servidora AUREA HELYETTE GOMES RAMOS, Arquiteto, matrícula nº 0112410-014 pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Cultural do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Belo Oriente Brasília de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. Aviso de SUSPENSÃO. Pregão Presencial nº 041/2021 - Processo Licitatório nº 079/2021. A Prefeitura de Belo Oriente/MG comunica a suspensão, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de adesivos, placas de inauguração, letras em aço inox, lona para banner, PVC adesivado e placas