Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 235 - 5 Projeto: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 35.948.746,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Co

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administr

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.396, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Recife, 11 de agosto de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 40.000.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. 3.815.000,00 3.815.000,00

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de setembro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA MÁRCIO STEFANNI

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e E

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 50000- SECRETARIA DE HABITACAO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0938.4354 - Suporte às Atividades Fins da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 9.820,00 (nove mil e oitocentos e vinte reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE 4.4.90.00 - Investimentos 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.126.0981.4240 - Operação e Manutenção

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.652, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 995.000,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso

Poder Executivo ● 27/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de julho do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELO ANDRADE BEZERR