Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.602 obras de melhoria e requalificação (pavimentação, drenagem, sinalização e substituição de pontes de madeira por pontes de concreto). Belém/Pará, 26 de maio de 2021 Adler Silveira Secretário Estadual de Transportes Protocolo: 662349 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES REQUERIMENTO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO “PRODEIR – Projeto de Desenvolvimento e Integração Regional” A SETRAN - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, CN

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.806  63 Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Portaria Nº 1342/2021 - DAF/SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. PROCESSO: 2021/ 1340227 R E S O L V E: CONCEDER, 30 (T RINTA) dias de Licença Prêmio no período de 03/01/2022 A 01/02/2022, correspondente ao triênio de 02/05/97 A

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo Menor Preço Global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 087/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 3869 de 01 de Outubro de 2019 O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, GEOVANNY FARACHE MAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 30 de julho de 2019, publicado no DOE nº 33937 de 31 de julho de 2019. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, RESOLVE Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO MA

Diário Oficial ● 14/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33679  117 Terça-feira, 14 DE AGOSTO DE 2018 16101.12.122.1416/ 7607 – Projeto Atividade: 7607– Natureza de Despesa: 4490.52 Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.049.957/0001-90, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos EletroEletrônicos Ltda, CNPJ. 11.235.712/0001-06, com sede no conjunto Maguari, Al.07,nº 49, Bairro: Icoaraci,

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 SEÇÃO I DA COMISSÃO ELEITORAL Art. 3º A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes instituições: I - Representantes Governamentais: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará- FASEPA e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH; II - Representantes Não Governamentais: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 1ª Região e Lar Fabiano de Cristo – LFC. 1º Segundo deliberação do pleno do CEDCA em assembleia ordin

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33636  71 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA 757-SUPRIMENTO DE FUNDOS– DO DIA 12/06/2018 OBJETIVO : Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA (Proc.252776/2018Mem.440/2018) PROGRAMA DE TRABALHO :08.243.1443.8393 PROJETO ATIVIDADE:68-9393 – AÇÃO: 183317 FONTE DE RECURSO:0101 NATUREZA DE DESPESA:339030-R$50,00-(ALIMENTAÇÃO) SERVIDOR: RITA MONICA CLEMENTE CARGO:PEDAGOGO

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 73 DISPENSA DE LICITAÇÃO . COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . CONTRATO . CONTRATO N° 46/2019 Objeto: Aquisição de tubos e conexões hidráulicas em PVC/PBA e PVC/ DEFOFO para que a Companhia de Saneamento do Pará execute a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nas redes de distribuição dos sistemas de abastecimento de água, atendendo as necessidades imediatas da Companhia, conforme

Diário Oficial ● 12/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.403 113 Quinta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO PREÇO Nº 50/0072020-PE -SRP/PMSBP - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PA

Diário Oficial ● 27/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33687 PORTARIA Nº 2272/2018 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY, matrícula nº 80845638/ 2, para responder pela COORDENADORIA DQP/SEASTER, em substituição a titular, GISELE TEIXEIRA GARDELINE, matrícula