3 resultados encontrados para 19.936.604/000172 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
30 - Ano XCVIII • NÀ 50 DE GESTÃO ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 11.05.2020. Alessandra Do Nascimento Menezes – Gestora do Contrato. CT.PR.20.1.139 – CI nº 114/2020 – COMPESA - GER DE CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA-GCC, de 05/05/2020. SEI 0060500144.000672/2020-23 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BEZERROS – CNPJ: 10.091.510/0001-75 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O R
12 - Ano XCVIII • NÀ 23 Considerando finalmente a necessidade de tornar público esta portaria. R E S O L V E: 1. Indicar André Luiz de Moura Melo, matrícula 3324, para o exercício da função de autoridade classificadora e autoridade hierarquicamente superior à autoridade administrativa, em conformidade com o previsto na Lei de Acesso a Informação – LAI; 2. Indicar Alice Ana Barbosa Rosendo, matrícula 3359, para o exercício da função de autoridade administrativa, em conformidade