Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 529 COMARCA DE AQUIRAZ - 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ COMARCA DE AQUIRAZ 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Centro Cep: 61700-000 Tel: (85)33612656 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Ação Penal nº. 13765-40.2013.8.06.0034/0 A Dra. SANDRA OLIVEIRA FERNANDES, MM. Juíza de Direito em respondência desta 2° Vara da Comarca de Aquiraz, por nomeaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 107 20 devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, em cartório. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para análise. P.Intimem-se. ADV: LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA (OAB 00004217AL) - Processo 001.97.008141-4 - Inventário - INVTE: Ada Mercedes de Melo Marques Luz - Ada Mercedes de Melo Marques Luz - Antônio M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 201 • Maceió, Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 2ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE TENÓRIO DE LIMA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 806 PASSOS tornados indisponíveis foram adquiridos pelos aludidos caracterização da fraude à execução prevista no art. 792, IV, do embargantes em data assaz anterior à formação do título CPC de 2015, é necessária a comprovação do"consilium fraudis", exequendo no processo 0000522-63.2016.5.05.0014. Feita essa que pressupõe o conhecimento pelo terceiro que

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5053 e analisada nas decisões de fls. 1634 e 1797. Não houve apuração de FGTS (8%) sobre diferenças de férias A embargada apresentou resposta (fls. 1894/1896), alegando que a indenizadas, consideradas como tais as não usufruídas ou parcela foi apurada proporcionalmente nos meses em que houve convertidas em pecúnia durante o período contratual. gozo de férias.

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 385 do registro construídas; Isto posto, defiro o pedido para determinar a desconstituição da d) foi ajustado como preço individual de cada imóvel o montante de indisponibilidade dos bens objeto da presente ação. R$230.000,00, conforme cláusula 5.1, "inteiramente pago neste ato Indefere-se o pedido de pagamento dos honorários advocatícios, e nesta data median

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1654 adotada no acórdão recorrido e cada ementa transcrita em suas Nesse sentido é a redação da Súmula n. 36 deste E. TRT, in verbis: razões recursais, deixando de atender ao exigido pelo artigo 896, SÚMULA n° 36. 'MULTA DO ARTIGO 477, § 8°, DA CLT. §8º, da CLT, impedindo o seguimento do apelo, nesse aspecto. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS OU VÍNCULO Co

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu pedido de inclusão dos sócios Maria Helena Peruzzo e Jamie Peruzzo no polo passivo da ação, ao fundamento de que o inadimplemento, por si só, não caracteriza infração à lei, bem como que não restou comprovada a dissolução irregular da devedora, uma vez que se presume sua atividade, em virtude da entrega da declaração de imposto de renda do exercício anterior (Id. 1538259, pág

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.022166-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE JOAO CARCELES SP186010A MARCELO SILVA MASSUKADO e outro(a) Comissao de Valores Mobiliarios CVM EDUARDO DEL NERO BERLENDIS e outro(a) MULTIPESCA S/A IND/ DE PESCA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00254798320024036182 9F Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem res

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos consectários legais na fase de conhecimento, hipótese vertente, ainda aguarda trânsito em julgado vez que pendente embargos de declaração. Intimem-se. Após, tornem ao NUGEP. São Paulo, 14 de março de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014802-10.2010.4.03.6183/SP 2010.61.83.