15 resultados encontrados para 191.01.2006.000173 0/000000 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2727 recuperação, o dano estético vai-se convertendo, cada vez mais, em dano patromonial (RTJ 39/320, 47/316; RT 485/62)” (ob. Cit., 8. Ed., p. 690). Mas se a lesão estética for irreversível, converte-se em dano moral, incidindo a parte final do art. 949 do CC ao prever a reparaçãodo dano material, älém
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2741 técnica, em virtude do tumulto que se instalou nos processos, traria, certamente, decisão injusta e a necessidade de outros processos para a solução do mesmo problema, da forma como já foi solucionado. A cautela concedida, por óbvio, resta mantida, já que a sentença não a revogou expressamente, e nem
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2382 em julgado de imediato. Custas na forma de lei Proceda-se ao cadastramento regular do feito junto ao sistema informatizado, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. O valor do preparo a recolher em caso de apelação é de R$129,51, e o valor das despesas com o porte de remessa e retorno (Quantid
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1909 ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS OAB/SP 170344 - ADV MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362 191.01.2003.007227-0/000000-000 - nº ordem 1814/2003 - Usucapião - ANA COSTA GONCALVES E OUTROS X DAVID PIPES EDWARDS - ESPOLIO -COMPROMISSADO A LOURENCO AMARAL ESM E OUTROS - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo