Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000300-23.2013.403.6131 - DAMIAO SUMAN(SP071907 - EDUARDO MACHADO SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Botucatu-SP.Aguarde-se o julgamento definitivo dos Embargos à Execução em apenso.Int. 0000326-21.2013.403.6131 - AUREA SOUZA LEITE(SP021350 - ODENEY KLEFENS E SP148366 MARCELO FREDERICO KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMING

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor da demanda.Após, tornem os autos. Sem prejuízo, cite-se a requerida. Intimem-se e Cite-se. IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 0000122-11.2012.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000012041.2012.403.6131) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X LAZARA COELHO DA SILVA(SP133905 - RITA DE CASSIA FERNANDES LEITE) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Botucatu-SP.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000120

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0000410-22.2013.403.6131 - MARINEUSA GONCALVES(SP233341 - HENRIQUE WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Botucatu-SP.Ratifico o despacho de fl. 70, que recebeu o recurso de apelação da parte autora, interposto às fls. 55/68.Dê-se vista ao instituto réu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001198-65.2015.403.6131 - ADELIA CHIUFFA CONSORTE(SP021350 - ODENEY KLEFENS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 1ª Vara Federal de Botucatu - SP, bem como, do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo do parágrafo anterior, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 00012

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de Instrumento nº 2009.03.00.025174-5, interposto pela parte exequente (fls. 293/300, 302/305 e 343), no qual se discute se são devidos ou não juros moratórios no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a expedição do precatório, tendo sido deferida a antecipação dos efeitos da pretensão recursal, conforme fl. 305. Na sequência, inobstante o fato de não haver decisão definitiva nos autos do referido AI, foi determinada a expedição do precatório c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009063-13.2013.403.6131 - DEISA MARIA ZECHEL X MARIANA ZECHEL CERVATO - INCAPAZ X PEDRO AUGUSTO ZECHEL CERVATO - INCAPAZ X DEISA MARIA ZECHEL(SP110874 - JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X SILVEIRA, SILVA E DARROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP:Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001017-35.2013.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000101650.2013.403.6131) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) X SONIA MARIA BERTALIA SEVERINO X CAROLINE RAFAELA SEVERINO X BRUNO LEONARDO SEVERINO X FABIO EDUARDO SEVERINO X SILVIO EDUARDO SEVERINO(SP021350 ODENEY KLEFENS) Preliminarmente ao arquivamento destes autos, conforme deliberação de fl. 72, providencie a serventia o traslado de cópias das principais peças e decisões deste fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000854-55.2013.403.6131 - BENEDITO APARECIDO CASEMIRO(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Informação de Secretaria para intimação das partes, nos termos da Portaria nº 13/2013, da 1ª Vara Federal de Botucatu-SP: Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) depósito(s) disponibilizado(s) em virtude de pagamento de RPV/PRC, conforme cópia(s) retro, os quais estão disponíve

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1911 - ELCIO DO CARMO DOMINGUES) Ante o teor da manifestação do executado/INSS, fl. 189, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga o cálculo de liquidação que entende devido. Em termos, cite-se o INSS nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de trinta (30) dias, ou, manifeste-se pela concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente, se assim entend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CJF.Oportunamente, dê-se ciência às partes do teor da requisição de pagamento expedida para que manifestem sua aquiescência, observando substancialmente os parâmetros, datas e valores indicados. Após, em termos ou silente, encaminhem-se as requisições eletronicamente ao Tribunal Regional Federal. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000111-79.2012.403.6131 - PEDRO CATANEO X LUIZ COMIDAR X JOSE DE OLIVEIRA(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO E SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) X INSTI