Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 VITIMA : HAROLDO JOSE MUNIZ ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 200904008880 D E S P A C H O DIANTE DA NAO LOCALIZACAO D OS SENTENCIADOS RODRIGO BORGES BUENO E FABIO ROBERTO AMARAL, INTI MEM-OS DA SENTENCA VIA EDITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. D ECORRIDO O PRAZO SEM NENHUM REQUERIMENTO, CERTIFIQUE-SE O TRANSIT O EM JULGADO DA SEN

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQ UER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O RESP ECTIVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DO AUTUADO CONSTA NDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO O DIA 25/05/2023. INTIME-O ACERCA DA CONVERSAO DE SUA PRISAO. AGUARD

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 194396-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO TRINDADE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM ALTERACOES DECORRENTES DA LEI N 12.4 03/2011, PASSO A ANALISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONVERSAO DA SEGREGACAO CAUTELAR POR

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AO REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, OFICIE-SE AO INS

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/ OU DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AER OPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, P OR 0 4 ( QUATRO ) MESES , OU ATE O TERMINO D

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ES ENUMERADAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, BEM ASSIM EM ESTREITA OBSERVANCIA AO SISTEMA TRIFASICO DO ARTIGO 68 DO MESMO CODEX. MO STRA-SE SEU QUANTITATIVO DEFINITIVO PROPORCIONAL A GRAVIDADE DOS CRIMES PRATICADOS, E, AINDA, NA MEDIDA CORRETA PARA ADEQUAR-SE MO DERADAMENTE A REPROVACAO DAS CONDUTAS DELITUOSAS E A PREVENCAO DE NOVOS ILICITOS. AO REVES, O REGIME DE CUMPRIM