10.001 resultados encontrados para 1956 - data: 10/05/2025
Página 10 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 2677 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara COTIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal CRAVINHOS Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Criminal CRUZEIRO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuid
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 2215 SUMÁRIO Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal PIEDADE Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara PILAR DO SUL Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível PINDAMONHANGABA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 3ª Vara PIRACA
É o relatório. Passo a decidir. Da prescrição e decadência Preliminarmente, analiso a prescrição. O benefício de aposentadoria por idade foi concedido em 13/04/2009 (NB: 149.434.422-7 – fl. 89), enquanto a presente causa foi distribuída em 11/01/2019. Assim sendo, decorreu prazo superior àquele disposto no artigo 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91, materializando-se a prescrição de eventuais valores anteriores a 11/01/2014. Não há decadência, pelo respeito ao prazo decenal,
3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO FLAVIA NUNES DE NOVAES(OAB: 4275/RN) MARCILIANA DA CUNHA FLAVIA NUNES DE NOVAES(OAB: 4275/RN) ASSOCIACAO RECREATIVA DOS FUNCIONARIOS DOS CORREIOSARCO/RN MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE(OAB: 8238/RN) BRENO CABRAL CAVALCANTI FERREIRA(OAB: 5810/RN) RICARDO JOSE SILVA REIS(OAB: 5816/RN) INSTITUTO NA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 3144 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 1ª Vara MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Criminal Colégio Recursal Infância e Juventude Vara da Fazenda Pública FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Cível D
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2730 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude ORLÂNDIA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara OSASCO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 2759 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude Vara da Fazenda Pública SERRA NEGRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível SERRANA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara SERTÃOZINHO Cível Distribuidor Cível 1ª
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3887 SUMÁRIO Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 2ª Vara Criminal Execuções Criminais Juizado Especial Cível Infância e Juventude Petições Retidas MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de que a audiência inicial FOI REDESIGNADA para o dia 09/05/2018 10:31. FICANDO RÉU 430 EURI SILVA CARDOSO(OAB: 1956/SE) FRAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME COM A INCUMBÊNCIA DE COMUNICAR AO SEU Intimado(s)/Citado(s): CONSTITUINTE.. Notificação Processo Nº RTSum-0000101-91.2018.5.20.0012 AUTOR JAILTON DOS SANTOS S
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 421 PROCESSO FÍSICO Nº: 1.130/1957 EXECUÇÃO FISCAL Data da Distribuição: 15/05/1957 VALOR DA CAUSA: Cr$ 201,30 Autor(a)(es): FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LINS Réu(s): BENJAMIN MONTEIRO DA SILVA PROCESSO FÍSICO Nº: 3558/1955 EXECUÇÃO FISCAL Data da Distribuição: 15/12/1955 VALOR DA CAUSA: Cr$ 266,20 Autor(a)(es): FAZENDA DO MUNICÍPI