Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2894 (s) Drª. Heloísa Engrácia de Oliveira Rodrigues, o recolhimento das taxas da OAB no valor de R$ 20,40 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 - ADV HELOISA ENGRÁCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 210915 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 426.01.2010.002347-8/000000-000 - nº ordem 66/2010 - Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1924 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - Vistos. 1.Fls.163/164: Ciência ao DD. Advogado. 2.Após, e nos termos do Parecer n. 373/2001-J, da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se pessoalmente o autor do depósito efetuado às fls. 163, dando-lhe ciência, tornando-me conclusos após. Int. (Certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2142 de Direito - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA OAB/SP 175383 ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 196.01.2010.005377-1/000000-000 - nº ordem 421/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - ROSANE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1806 vinculante 03 do STF perde completamente o sentido. E mesmo que se aplicasse tal súmula, o caso concreto tem a particularidade de os fatos terem acontecido no ano de 2001/2002, quando a jurisprudência toda era no sentido de que o procedimento perante o Tribunal de Contas se dava, exclusivamente, em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4607 diversos males de saúde; que é funcionário da Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista desde maio de 2000, exercendo a função de borracheiro, limpeza e lubrificação de veículos; e que recebeu o benefício auxílio-doença de novembro de 2009 até fevereiro de 2010, mas teve tal benéfico cessado in