Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 REQUERENTE:CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA UNIFACEF ADVOGADO:102182/SP - PAULO SERGIO MOREIRA GUEDINE Requerido:ALESSANDRA SILVA MARTINS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:196.01.2012.550003 Nº ORDEM:02.01.2012/000005 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FRANCA UNIFACEF ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4385 nos preceitos legais pertinentes [Artigo 40, parágrafo 4º da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), artigo 174 do Código Tributário Nacional, artigos 487, inciso II c.c artigo 924, inciso V do Código de Processo Civil e Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça], reconheço a prescrição int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3702 nº 1299/2017]. Ciência. P.R.C.I e cumpra-se. Franca, 26 de setembro de 2022. - ADV: ANA PAULA MIGUEL FERRARI (OAB 203397/SP) Processo 0009947-77.2020.8.26.0196/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Suelem Rodrigues de Faria - Vistos. Processo em ordem. 1. Reitera-se que a entidade