Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 443 Autor(a)(es): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) Réu(s): ANTENOR NUNES PROCESSO FÍSICO Nº: 498/63 EXECUÇÃO FISCAL Data da Distribuição: 11/12/63 VALOR DA CAUSA: Cr$ 810,00 Autor(a) (es): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) Réu(s): SEBASTIÃO ALMEIDA LIMA PROCESSO FÍSICO Nº: 499/63 EXECUÇÃO FISCAL Data da Distribu

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RAFAEL LIMA DE ANDRADE(OAB: 592-B/SE) ANDRESSA LICAR FERNANDES(OAB: 9459/MA) GELTER THADEU MAIA RODRIGUES(OAB: 15456/CE) FRANCISCO CUNHA MOREIRA Átila de Alencar Araripe Magalhães(OAB: 14761/CE) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MIZZI GOMES GEDEON(OAB:

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2064 Agravo de petição da parte exequente conhecido e improvido. EMENTA Agravo de petição da executada BANCO DO BRASIL conhecido COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGRAS DO e parcialmente provido. REGULAMENTO PREVI DE 1967. INEXISTÊNCIA DE TETO RELATÓRIO PARA O VALOR DO BENEFÍCIO.O art. 49 do Regulamento PREVI O Juízo da Vara do Trabalho de origem, por meio da

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com tais considerações e nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. Oportunamente, baixem os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 24 de setembro de 2013. CIRO BRANDANI Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003229-51.2006.4.03.6106/SP 2006.61.06.003229-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP164549 GERALDO FERNANDO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2851 239 FRANCISCO DIAS, Execução Fiscal; 2050050-88.1964.8.26.0541, 23/11/1964, MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS, AUGUSTO A. DIAS, Execução Fiscal; 2050054-28.1964.8.26.0541, 16/12/1964, MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS, JOAO FERRO, Execução Fiscal; 2050002-56.1969.8.26.0541, 31/12/1969, MUNICÍPIO DE SANTA CLARA D’OESTE, JOSÉ PINHEIRO MENDES,

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CARLISTE DELAUNEI MORAES SCHEFFER EVERALDO JOAO FERREIRA(OAB: 1967/SC) GISELE RAMOS SCHEFFER EVERALDO JOAO FERREIRA(OAB: 1967/SC) RAFAEL DIMER DA LUZ - ME GISELE RAMOS SCHEFFER - ME EVERALDO JOAO FERREIRA(OAB: 1967/SC) RAFAEL DIMER DA LUZ ORILDO BEHENCHEK SCHEFFER GILMAR FERNANDES DA LUZ SONIA MARGARETE BAUER(OAB: 41921/RS) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 296 PROCESSO FÍSICO Nº: 90/67 EXECUÇÃO FISCAL Data da Distribuição: 16/03/1967 VALOR DA CAUSA: Cr$ 32,52 Autor(a) (es): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu(s): DALMI RIBEIRO DA SILVA PROCESSO FÍSICO Nº: 45/68 EXECUÇÃO FISCAL Data da Distribuição: 19/02/1968 VALOR DA CAUSA: Cr$ 225,00 Autor(a)(es): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 494 VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TETO PARA CÁLCULO DO mesma norma. Assim, em observância à jurisprudência superior BENEFÍCIO NO ESTATUTO DE 1967 (1972). O Tribunal Superior (art. 927, V, do CPC, c/c art. 15 da Instrução Normativa TST n. do Trabalho, interpretando as disposições contidas no art. 10, § 2.º, 39/2016), rejeita-se a tese da reclamada.(TRT7 - 018

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA 198 EVERALDO JOAO FERREIRA(OAB: 1967/SC) RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO FABIANA DA SILVA COLONETTI(OAB: 37715/SC) Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES PAIS E FILHOS LTDA - ME Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS Identificação PROCESSO nº 0000488-66.2016.5.12.0023 (ED) Acórdão Processo Nº RO-

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 348/2012 1875/2014 8138/2008 3096/2012 7225/2013 12351/2013 5133/2013 3883/2013 3351/2013 1061/2010 4602/2004 8542/2012 5522/2004 2089/2011 499/2013 5533/2010 8060/2008 6440/2010 8786/2009 7448/2003 6183/2000 6361/2003 3253/2010 3690/1997 4501/1997 9474/2003 6487/2003 5665/1995 10202/1999 7337/2011 11048/1999 4085/2005 1297/2008 10087/2011 3027/2004 915/2014 8668/2010 8184/2003 3148/2006 6608/2004 5787/2002 12165/2013 3585/2011 7383/2011 3278