302 resultados encontrados para 1996.51.01.017264 0 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2294 do prazo legal. 3. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para eventual conhecimento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO (OAB 18528/SP), A
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1965 do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Guilherme C. N. Gama; j. 21/09/2009). 3. Assim, diante das inúmeras pesquisas infrutíferas realizadas, aguarde-se eventual indicação de bens pelo derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. Sem ela, conclusos para ext
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2440 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2013 Processo 0000755-10.2007.8.26.0477 (477.01.2007.000755) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edificio Japura - A carta precatória já está disponível no sítio do TJSP para
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2029 à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada;
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2560 Contratos Bancários - MANOEL PEDRO DE ABREU NETO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - AO AUTOR: Providencie, em 05 (cinco) dias, a retirada de Mandado de Levantamento Judicial. - ADV MARCIO BERNARDES OAB/SP 242633 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 0011443-31.2
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2399 não pode ficar suspensa indefinidamente, à espera do surgimento de bens do devedor. Os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. 2. A jurisprudência, ademais
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2549 Processo 4006336-25.2013.8.26.0477 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMPORIO MONTEIRO DE PRAIA GRANDE LTDA ME atual L. M. DA S. MORAIS e outros - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça a exeqüente, vez que é pessoa jurídica/comerciante, não se enqua
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2362 Reitero decisão de fls. 43, pois não houve alteração no panorama fático. Diga a parte ativa em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o tópico “2” da decisão de fls. 43. Int. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2602 NEVES SANTOS X EMPRESA IMOBILIARAIA LUTFALLA - Vistos. 1. Fls. 100-101: Anote-se. 2. Fls. 98: Ciência à parte ativa. 3. No mais, aguarde-se a vinda das respostas aos ofícios expedidos a fls. 92-93. 4. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV CARLOS WAGNER GONDIM NERY OAB/SP 252519 - ADV PAULO CESAR RIBEIRO COSTA
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2632 ou sem as peças, conclusos para sentença. Int. - ADV GUSTAVO RIBEIRO XISTO OAB/SP 147116 477.01.2009.007336-3/000000-000 - nº ordem 976/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X RONALDO PEREZ NOVAES - Vistas dos autos ao autor para: dar andamento