302 resultados encontrados para 1996.51.01.017264 0 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2605 de 1988. 2. A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Guilherme C. N. Gama; j. 21/09/2009). 3. Assim, di
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2852 ao autor para comprovar o recolhimento das custas de impressão de documento referente à busca de informações junto ao sistema Bacenjud (R$10,00 - dez reais - por cada CPF - Provimento CSM 1864/11 e Comunicado 170/11). - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 3126 477.01.2003.004531-3/000000-000 - nº ordem 3710/2005 - Indenização (Ordinária) - CARLOS ALBERTO DA SILVA X BANCO PANAMERICANO S/A - “Encontra-se à disposição para retirada: a) mandado(s) de levantamento judicial nº(s) 501/2011 que foi expedido em exclusivamente em nome do autor; b) certidão de honor
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2673 custas de impressão de documento - Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Bacenjud (R$10,00 - dez reais - por cada CPF - Provimento CSM 1864/11 e Comunicado 170/11) - ADV MARCO ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046 477.01.2010.013136-7/000000-000 - nº ordem 1531/2010 - Possessórias em ger
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 2885 DOMINGUES RODRIGUES OAB/SP 92566 - ADV ELIETTE AGUERA TRANJAN OAB/SP 176064 - ADV FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS OAB/SP 178868 477.01.2003.000633-1/000000-000 - nº ordem 4594/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO SAO BENEDITO 1433/03 X FLAVIO APARECIDO CAVALLE E OUTROS - Fls. 165 - Au
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2940 ZARBINATTI - Fls. 25 - VISTOS. 1. Citada pessoalmente na fase de conhecimento, a parte devedora não constituiu patrono nos autos, tendo incorrido em revelia. 2. Assim, nos termos do art. 322, “caput”, do Código de Processo Civil, aplicável à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2194 477.01.2004.003098-4/000000-000 - nº ordem 6154/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CLAUDIO DE OLIVEIRA MASTROPASQUA - Fls. 79 - VISTOS 1. Indefiro, na medida em que descabida a suspensão da execução por prazo indeterminado. Com efeito, os efeitos da litispendência não podem
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2674 Condominio Edificio Juliana - Jurandir Rosa - - Mara Lucia Batista Rosa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PRISCILA KISLIUS RODRIGUES (OAB 197151/SP), JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB 177110/SP) Processo 0007428-77.2011.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2767 Processo 0012627-27.2004.8.26.0477 (477.01.2004.012627) - Procedimento Ordinário - Restituição de área - Municipio Estancia Balnearia de Praia Grande - Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. - ADV: ELIANE FERREIRA GOMES D
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2792 R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Guilherme C. N. Gama; j. 21/09/2009). 3. Assim, diante das inúmeras pesquisas infrutíferas realizadas, aguarde-se eventual indicação de bens pelo derradeiro prazo de 30 (trinta) dias. Sem ela, conclusos para extinção. Int. - ADV: CLÉCI